O Governo de Roraima anunciou na tarde desta segunda-feira, 14, durante coletiva à imprensa, a autorização para a realização do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário. Ao todo, serão oferecidas 423 vagas. O edital do certame está previsto para ser lançado em janeiro de 2020.
O governador de Roraima, Antônio Denarium, informou que serão convocados 100 candidatos aprovados no concurso de forma imediata para o próximo ano.
“O restante dos candidatos aprovados será convocado gradativamente nos anos seguintes, conforme a disponibilidade financeira do Estado”, afirmou.
O Projeto de Lei Complementar n° 003/2019, que permite a ampliação do número de vagas para o cargo de agente penitenciário foi sancionado pelo governo no dia 23 de setembro.
“Após a autorização da realização do concurso, agora vamos instituir a comissão que será responsável pelo planejamento da execução do certame”, explicou o governador.
Enquanto não for realizado o concurso público e a contratação dos novos agentes penitenciários, as unidades prisionais do Estado continuarão tendo o apoio do Depen [Departamento Penitenciário Nacional].
“As equipes da Força Nacional e da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária [FTIP] serão renovadas a cada 60 dias. Semana passada conversei com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que autorizou a permanência da FTIP no Estado, até a conclusão das obras nas unidades prisionais”, disse Denarium.
O Governo de Roraima anunciou também que foi aberto processo licitatório para compra de equipamentos de baixa letalidade para a Secretaria de Justiça e Cidadania.
“Iremos investir R$ 1 milhão para a compra de balas de borracha, sprays de pimenta e granadas de efeito moral. Equipamentos esses que vão ajudar no trabalho dos agentes”, assegurou.
