No dia 10 deste mês, a Editoria de Polícia da Folha publicou uma matéria contando o caso do idoso José Carlos Guedes, que foi preso em cumprimento a mandado de prisão dentro da Central de Flagrantes do 5º DP enquanto registrava Boletim de Ocorrência (B.O) a respeito de perda de documento.
O advogado do agricultor compareceu à Folha para informar que ele foi solto mediante Alvará de Soltura expedido pela Justiça do Paraná. Na ocasião, o advogado Clóvis Melo de Araújo destacou que o cliente José Carlos Guedes nunca teve o sobrenome “Nepomuceno” em sua documentação pessoal, apesar de ser o sobrenome do pai.
“Primeiramente esclarecer que o Sr. Jose Carlos Guedes jamais foi foragido da polícia ou da justiça e que é este o seu nome verdadeiro. O pai do acusado possui o sobrenome de Nepomuceno, mas nunca o do Sr. José Carlos Guedes, o que se comprova pela sua certidão de casamento lavrada em 1977”, destacou o advogado.
Segundo o advogado, a Vara Criminal de Iretama (PR), em 2015, expediu mandado de prisão preventiva em desfavor de José Carlos Guedes Nepomuceno, sob a justificativa de que não encontrava o réu acusado do crime de receptação supostamente cometido naquela cidade ainda no ano de 1999 e a ação penal contra ele foi proposta em 2000.
O homem recebeu voz de prisão e foi recolhido no dia 8 deste mês às dependências da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista, onde permaneceu até o dia 14.
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“Portanto, em razão do erro no nome do réu, o Sr. José Carlos Guedes não sabia da existência deste processo, e continuava sua vida tranquila na cidade de Bonfim [leste do Estado] sendo um pequeno produtor rural, realizando todos os atos da vida civil, tanto que foi preso indo registrar um B.O”, acrescentou Melo.
A defesa informou ainda que o idoso não agiu de má-fé ao fazer o registro do B.O.
“Ao perceberem a falha processual, os advogados logo comunicaram a Vara Criminal de Iretama, e a Juíza Ana Carolina Oliveira, ao perceber a falha processual, revogou a prisão e expediu o alvará de soltura, cumprido aqui em Boa Vista. Somente em 19/09/2018 foi procedida a correta citação ao processo, passando somente agora a ser réu o Sr. José Carlos Guedes, que responderá em liberdade”, explicou o advogado.
Melo contou que o agricultor foi lesado moralmente pela prisão ilegal, sendo chamado de “estelionatário” e “criminoso” na região onde vive. Oportunistas aproveitaram os dias em que José Carlos esteve preso e furtaram seus pertences e animais que estavam em sua propriedade, gerando prejuízos.
“Por tudo que aqui foi descrito sobre o fato ocorrido que motivou a publicação da matéria pela Folha, pedimos que seja publicada nota frisando acerca da inocência do senhor José Carlos Guedes, que ele não possui o sobrenome ‘Nepomuceno’, que sua prisão foi ilegal por nunca ter sido citado no processo e que reconheça o equívoco da publicação”, finalizou Melo. (J.B)
