Uma adolescente, de 16 anos, foi conduzida ao 4º DP após ter sido agredida e ameaçada de morte por outra menor infratora que também está na condição de interna do Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE), localizado na zona Rural de Boa Vista. Segundo ela, o fato aconteceu dentro do banheiro da Unidade, por volta das 12h40 da quinta-feira, dia 16.
Sócio-orientadoras foram responsáveis por impedir que a briga terminasse em morte. Em depoimento na delegacia, a vítima revelou que há uma semana encontrou uma barra de ferro nas dependências do CSE e, juntamente com a autora da violência foram até o diretor da Casa de Detenção entregar o material.
Na quinta-feira, após algumas atividades em conjunto, a adolescente disse que foi ao banheiro quando sofreu um ataque da própria “colega” que ajudou a entregar a barra de ferro. A suposta agressora desferiu socos e chutes na vítima, além das ameaças de morte justificadas pelo fato de a menor agredida ser uma “cagueta” (termo usado para quem é delator).
Em meio às ameaças, a vítima declarou que os “moleques” (menores também reclusos no CSE), membros de uma organização criminosa, já haviam decretado sua morte e que ela chegou a ver a carta/decreto numa oportunidade em que precisou mexer nos pertences da agressora.
A menor acrescentou que após um bom tempo sendo espancada e gritando por socorro, as orientadoras entraram no banheiro, interviram e a conduziram até a delegacia, temendo o pior. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ) para que a autoridade policial adote as medidas legais. (J.B)
Diretor diz que não há risco de conflitos e mortes no CSE
A reportagem da Folha conversou na tarde de ontem, dia 17, com a direção do CSE (Centro Socioeducativo) para ver que medidas foram tomadas em relação ao caso, considerando as condições dos internos diante da possibilidade de conflitos entre grupos rivais, circunstâncias em que mortes poderiam ocorrer novamente e se o efetivo de agentes supre a demanda da população interna.
O gerente do CSE, Genildo Pedro da Silva, afirmou que o caso envolvendo as duas adolescentes é atípico e agentes conseguiram contê-las, prestando os primeiros socorros ainda dentro da Unidade antes de iniciarem os procedimentos administrativos como, corpo de delito e registro de Boletim de Ocorrência (B.O), além de ele ter relatado que se trata de uma lesão corporal de natureza leve.
Como medida de segurança, ele informou que as duas adolescentes foram separadas, uma vez que usavam o mesmo quarto. “Nós separamos até ser concluída a avaliação técnica para ver se podem retornar para o convívio no mesmo quarto e nas mesmas atividades, porque temos atividades em que separamos os adolescentes mediante o ato infracional e à complexidade de cada caso”, explicou a Direção.
Genildo Pedro também ressaltou que sabe da existência de adolescentes envolvidos com facções criminosas, mas as mortes no CSE não foram em decorrência de confrontos entre rivais. “Ano passado aconteceram rebeliões e a morte de dois adolescentes, mas os dois indivíduos que morreram dentro do CSE pertenciam ao mesmo grupo”, acrescentou.
O gerente destacou que atualmente há separação de adolescentes que se autodeclararam como membros de organização criminosa. “Eles estão em blocos separados dentro da Unidade enquanto aguardamos uma reforma para mudar a estrutura do Centro. Nesse momento não há risco de confronto entre rivais porque os grupos estão separados”, justificou.
Quando questionado se há chances de novos atos infracionais de homicídios serem praticados por menores internos, o gerente do CSE informou que não há risco. “Como são adolescentes que, em tese, estão na mesma cela por pertencer ao mesmo grupo, não vemos risco neste momento. Eles cumprem a medida de privação de liberdade em quartos coletivos, sendo que cada quarto comporta quatro adolescentes. Em outro bloco, o quarto é para dupla”, frisou.
Segundo Genildo, com a convocação e posse de novos concursados, o efetivo de sócio-orientadores supre a demanda básica da população interna do CSE, como educação, atendimento médico e atendimento psicossocial, de modo que há um quantitativo de até 10 agentes por plantão diurno. Nos três plantões noturnos, de seis a oito orientadores se dividem para realizar as atividades. Para implementar outras atividades dentro do conjunto de medidas socioeducativas, seriam necessários novos servidores.
Em relação à denúncia da adolescente de que sua morte foi decretada pela facção rival, o gerente explicou que é uma estratégia para tentar minimizar a pena estabelecida na medida socioeducativa. “Ela relatou no Boletim de Ocorrência (B.O) e a gente encaminha para o psicólogo tomar as providências. A gente mantém a adolescente separada por um tempo prolongado e, quando conseguimos identificar adolescentes de outro grupo, acionamos o juizado da Vara da Infância e Juventude que autoriza a separação para outra Unidade, mediante o risco de vida. Quando acontecem esses conflitos, a gente tenta identificar o porquê e, geralmente, acontecem por causa de relacionamentos”, concluiu Silva. (J.B)