O Ministério Público do Estado (MPRR) denunciou Victor Alves do Nascimento, de 19 anos, por estuprar quatro mulheres este ano. O acusado foi preso em flagrante, no mês de junho, após violentar sexualmente duas jovens de 19 anos. Segundo a polícia, ele invadiu a casa das vítimas e estuprou-as. Ao final, uma delas travou luta corporal com o agressor e conseguiu fugir para pedir ajuda. Ele foi capturado por populares, apanhou e depois foi entregue à polícia.
O depoimento do acusado, quando interrogado na delegacia, chamou a atenção dos policiais. Ele confessou que quando bebe, sente desejo de estuprar mulheres e que, neste ano, ele já teria feito, pelo menos, sete vítimas.
Conforme denúncias do MP, Victor cometeu atos libidinosos e conjunção carnal com as vítimas sempre mediante grave ameaça. Em todos os casos, ele agia do mesmo jeito, portando uma faca com a qual ameaçava as vítimas de forma violenta.
Ainda contra o acusado, há também outros dois processos denunciados pelo MPRR. Em um dos casos, ocorrido no dia 9 de maio passado, a vítima voltava para casa de bicicleta, no bairro Cidade Satélite, zona Oeste, quando foi abordada pelo acusado e levada a uma construção abandonada, onde foi obrigada a manter relações sexuais com Victor, caso contrário, morreria. O acusado ainda roubou a bicicleta e o celular da vítima.
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No mesmo mês, o acusado fez mais uma vítima no bairro Primavera, zona Oeste. Ele invadiu a casa de uma mulher e violentou-a. Após a consumação do ato, ele disse à vítima que se ela comunicasse o caso à polícia, ele voltaria e mataria todos da casa. A vítima registrou ocorrência na polícia e o infrator se manteve desconhecido até ser preso em junho, quando foi reconhecido pelas suas vítimas e assumiu a autoria dos crimes.
Caso a denúncia do MPRR seja acolhida pela Justiça, Victor responderá pelo crime de estupro, conforme previsto no artigo 213 do Código Penal, contra as vítimas. No Brasil, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a manter relação sexual ou praticar e até mesmo permitir que com ele pratique qualquer outro ato libidinoso é crime.
Nesses casos, a pena pode chegar a até 10 anos de reclusão por ato praticado, podendo ainda ser agravada, dependendo das circunstâncias em que ocorrerem o fato. O MPRR chama a atenção para o fato de haver, segundo o acusado, pelo menos outras três vítimas que ainda não foram identificadas, orientando-as a procurarem a polícia para denunciar o crime, de modo que o denunciado não fique impune. (AJ)
