A Justiça de Roraima decidiu pelo arquivamento do processo contra o vereador de Pacaraima, Leandro Silva, de 33 anos, que havia sido acusado de desacato e resistência durante uma abordagem policial na festa de Réveillon de 2024. A decisão foi tomada com base na ausência de provas suficientes para sustentar as acusações, conforme manifestação do Ministério Público e sentença do juiz Phillip Barbieux Sampaio.
O caso teve início na madrugada do dia 1º de janeiro, quando policiais militares realizavam uma fiscalização relacionada à comercialização de artefatos explosivos em Pacaraima. Na ocasião, o vereador teria se exaltado com os policiais.
No entanto, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) recomendou o arquivamento do caso, destacando que “nenhuma testemunha ocular confirmou a versão dos policiais” e que “os vídeos anexados aos autos não mostram Leandro ou Ana Flávia agredindo os agentes”.
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O promotor Felipe Hellu Macedo ressaltou ainda que a mera recusa em obedecer a comandos verbais ou relutância em se submeter à abordagem não caracteriza o crime previsto no art. 329 do Código Penal.
Em sua sentença, o juiz Phillip Barbieux Sampaio homologou o arquivamento, afirmando que “assiste razão ao entendimento ministerial” e que “não há indícios suficientes de materialidade delitiva”. O magistrado também destacou que, caso surjam novas provas, o caso poderá ser reaberto.
O vereador enviou à FolhaBV uma nota de esclarecimento após a decisão judicial.
No documento, o parlamentar afirmou que “a Justiça reconheceu a sua inocência a respeito das acusações que lhe foram injustamente imputadas” e que “a decisão judicial reafirma sua idoneidade e reforça que as alegações feitas contra ele eram infundadas”.
O vereador também lamentou que “informações equivocadas tenham sido veiculadas na imprensa” e reiterou seu compromisso com “a defesa dos direitos da população e o exercício de um mandato pautado na ética e no respeito às leis”. Confira a nota na íntegra:
A assessoria jurídica do vereador Leandro Silva vem a público esclarecer que, após o devido processo legal, a Justiça reconheceu a sua inocência a respeito das acusações que lhe foram injustamente imputadas sobre os fatos ocorridos no dia 31 de dezembro de 2024 envolvendo policiais militares, na festa do Réveillon de Pacaraima.
Lamentamos que algumas informações equivocadas tenham sido veiculadas na imprensa que considerou apenas a versão dos policiais militares. Contudo, após a juntada das provas, o Judiciário reconheceu a total improcedência das acusações apresentadas pelos policiais e determinou o arquivamento do processo.
Desde o início, o vereador sempre confiou na Justiça e colaborou com todas as investigações, demonstrando sua total transparência e compromisso com a verdade. A decisão judicial reafirma sua idoneidade e reforça que as alegações feitas contra ele eram infundadas.
E imprescindível que a verdade prevaleça e, por isso, reafirmamos a idoneidade e o compromisso do vereador com a defesa dos direitos da população e o exercício de um mandato pautado na ética e no respeito às leis.
Lamentamos os transtornos causados por essa situação e reiteramos que o vereador segue firme em sua missão de representar a população com ética e responsabilidade.
Agradecemos o apoio de todos que confiaram na integridade do vereador Leandro Silva e reforçamos nosso compromisso com a defesa da justiça e da verdade.
