A Justiça de Roraima concedeu hoje a liberdade provisória ao soldado da Polícia Militar de 38 anos preso na madrugada do domingo (21) pela morte do técnico de construção civil Rufino Pereira da Silva Neto, de 36 anos. O crime ocorreu durante uma confusão generalizada em um bar no bairro Silvio Botelho, zona Oeste.
Na decisão da juíza plantonista cuja qual a reportagem da FolhaBV teve acesso, a magistrada diz verificar a existência da prova da materialidade delitiva e de autoria. Mas, que há também fortes indícios de que o policial agiu em legitima defesa.
“… corroborando com o entendimento do Ministério Público e com a defesa, entendo que não estão presentes elementos aptos a justificar a segregação cautelar, uma vez que, em análise sumária e diante do que consta nos depoimentos testemunhais, há fortes indícios de ter o flagranteado agido sob o manto da legítima defesa própria e de terceiros, devendo os fatos serem apurados pelo juízo competente originário”, diz trecho da decisão da juíza.
O soldado agora deverá cumprir medidas cautelares enquanto aguarda o andamento do processo em liberdade, como o comparecimento mensal na Vara Criminal quando houver o retorno das atividades presenciais e deixar de frequentar bar ou similares que vendam bebidas alcoólicas.
O CASO
A confusão ocorreu na rua N 20, próximo a Vila Olímpica por volta das 1h de ontem. Segundo a Polícia Militar, a esposa do soldado contou que após atender a mesa em que estavam Rufino e mais dois amigos, ela teria sido assediada sexualmente pela vítima.
Uma guarnição da PM foi acionada, orientou para que fechassem o estabelecimento e pediu aos demais envolvidos que fossem para casa. Porém, 10 minutos após a saída da primeira viatura, Rufino teria voltado para arremessar garrafas em direção ao bar, enquanto a mulher cobrava o consumo de outros clientes.
Durante o ataque, o policial e a família se esconderam em um dos compartimentos do bar, mas a vítima e os amigos teriam conseguido entrar no local. O soldado então pegou a arma no quarto e atirou contra os invasores. Um ou mais disparos atingiram Rufino. A PM encontrou três capsulas deflagradas no local.
O caso foi registrado no 5° Distrito Policial como homicídio simples.
