A saída temporária do Dia dos Pais libera a partir de sábado, dia 12, 560 presos do Sistema Prisional de Roraima. Os detentos devem retornar ás unidades prisionais até a próxima quinta-feira, 17.
Os presos são das unidades prisionais de Boa Vista. Serão liberados 172 detentos do Centro de Progressão Penitenciária, 356 da Cadeia Pública Masculina, e 32 reeducandas da Cadeia Pública Feminina.
Os beneficiados são definidos pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça (TJRR), no cumprimento da Lei de Execuções Penais. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejuc) cumpre com a liberação temporária legal dos presos em regimes aberto e semiaberto.
Regras da Justiça
Os reeducandos, enquanto estiverem fora das unidades, devem seguir regras determinadas pela Justiça. Eles devem ficar em casa à noite, não frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos afins.
Os presos devem se apresentar ao Sistema Prisional até o prazo final, sendo dia 17 de agosto. Ao não fazer isso, eles passam a ser considerados foragidos da Justiça e, se forem recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando a cumprir pena em regime fechado.
Durante a saída temporária, o detento não deve cometer crimes. Caso isso ocorra, ele poderá ter a pena agravada.
