O juiz Daniel Damasceno de Amorim determinou nesta quinta-feira, 21, o afastamento dos diretores do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).
A decisão ocorre após denúncia do Sindicato de Policiais Penais (Sindippen) que trata de casos de assédio moral contra policiais penais no CPP, e denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que trata de casos de negligência e supostas agressões contra detentos na Pamc.
CPP – Na decisão que afasta liminarmente João Batista Ferreira por 120 dias, o magistrado afirma que a Vara de Execuções Penais, tem notado a prática de algumas irregularidades ocorridas a partir da última troca de gestão do CPP e da Casa do Albergado, que estariam dificultando o trabalho da justiça, como por exemplo o atraso na comunicação de apreensão de reeducandos em descumprimento de regra.
O juiz determinou ainda que o policial penal, José Adílio Rodrigues da Silva seja nomeado diretor do CPP e da Casa do Albergado.
PAMC – Já na decisão que afasta Maria José da Conceição liminarmente por 120 dias, o juiz diz que não é de agora, mas que foram intensificadas nos últimos dias, denúncias de situações irregulares dentro da Pamc. Ainda na decisão, o juiz elenca vários casos de denúncias de tortura, ameaça e omissão de socorro contra detentos. Entre eles, George Harisson Ferreira, que morreu em janeiro deste ano, e Diécico Vieira de Souza que morreu no início do mês de março dentro da unidade prisional.
O magistrado relata ainda que é “inadmissível que a direção da Pamc não tenha adotado providências quanto ao caso ocorrido em 14 de fevereiro, onde policiais penais batem, humilham e negam socorro a reeducandos após estes mesmos policiais realizarem vários disparos de arma de fogo e utilização de granada de efeito moral”, acrescenta a decisão.
O juiz determinou que o policial penal Willian Thiaago de Souza Silva assuma o cargo de diretor da Pamc.
