A Justiça manteve a prisão do jovem R.S.R.F suspeito de incentivar o cometimento de um homicídio contra o Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, durante a visita dele ao estado de Roraima.
Ele foi preso pela Polícia Federal horas antes da chegada de Lula em Roraima
O rapaz passou por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça no sistema prisional, tendo dado entrada ontem mesmo na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
O homem teria cometido o crime por meio de um comentário que fez em uma rede social do jornal Folha de Boa Vista, que publicou em primeira mão a vinda surpresa de Lula ao Estado.
O suspeito teria dito que seria “a hora de colocar a bala na cabeça dele” na publicação incorrendo em crimes contra as instituições democráticas (Art. 359-M).
A Lei
Essa lei foi sancionada em 2021 pelo presidente Bolsonaro em substituição à antiga Lei de Segurança Nacional. O Art. 359-M pune com reclusão de 4 a 12 anos quem: “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
O então presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da proposta, mas não tocou no dispositivo que agora está sendo usado contra seus apoiadores.
