A mãe de M.F.S., de 41 anos, procurou a Folha de Boa Vista para relatar a ausência de tratamento adequado para seu filho, que está preso na Cadeia Pública de Boa Vista desde 2012, após ser condenado por homicídio em Rorainópolis. Segundo ela, o detento tem esquizofrenia e sofre de sequelas de uma meningite bacteriana, o que agrava sua condição psicológica.
A mãe explica que M.F.S. já apresentava problemas mentais antes do crime, mas a situação se deteriorou dentro do sistema prisional, onde ele não recebe o acompanhamento médico necessário. “Ele surta, não reconhece ninguém, e continuam soltando ele sem tratamento”, desabafou.
Recentemente, durante uma saída temporária, M.F.S. foi liberado sem que sua mãe fosse avisada, e acabou sendo encontrado desorientado pela Polícia Federal na BR-174. Conforme relatos, ele foi levado ao Hospital Geral de Roraima (HGR) devido ao seu estado mental grave, onde precisou ser contido.
A mãe, de 60 anos, ressalta que não tem condições de cuidar do filho em casa devido à sua idade e à gravidade do quadro dele. “Eu sou idosa, não tenho como cuidar dele assim. Quando ele veio para casa na saída temporária, já chegou surtado, foi uma confusão e eu precisei devolvê-lo antes do prazo”, relatou.
Ela enfatiza que não está questionando o fato de o filho pagar por seu crime, mas sim a falta de assistência para sua saúde mental. “Ele é uma pessoa inválida, doente mental, e não está recebendo tratamento. Ele não sabe o que está acontecendo com a vida dele lá dentro, está como uma pessoa vegetativa”, afirmou.
Segundo a mãe, antes de ser preso, M.F.S. não apresentava comportamentos violentos ou de furto, mas, após anos sem tratamento adequado, começou a ter surtos psicóticos. Apesar de possuir laudos médicos comprovando sua condição, as tentativas de conseguir tratamento por meio da Defensoria Pública não têm resultado.
Ela teme que, sem o acompanhamento necessário, o filho possa se envolver em novos incidentes, prolongando ainda mais a sua pena. “Ele já cumpriu boa parte da pena, mas precisa ser tratado. Não podem simplesmente largar ele na rua sem nenhum cuidado”, concluiu.
Outro lado
Procurada, a Secretaria da Justiça e da Cidadania, enviou a seguinte nota:
“A Secretaria da Justiça e da Cidadania informa que a Cadeia Pública Masculina de Boa Vista conta com um Centro de Saúde que oferece atendimento integral aos reeducandos. Este centro é composto por uma equipe multidisciplinar, incluindo clínicos gerais, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, dentistas, enfermeiros e farmacêuticos.
No que se refere ao detento Marcos Marley Ferreira da Silva, é importante ressaltar que, enquanto permaneceu na referida unidade, ele foi atendido 12 vezes no Centro de Saúde, recebendo cuidados de psiquiatras, psicólogos, clínicos gerais, assistentes sociais e enfermeiros.
Além dos atendimentos internos, o reeducando também foi encaminhado quatro vezes para atendimento externo no Hospital Geral de Roraima e na Policlínica Coronel Mota.
A Sejuc esclarece ainda que, em relação à liberação durante a saída temporária, a unidade prisional não é obrigada a comunicar aos familiares sobre a liberação do detento, uma vez que todo o cronograma de saídas é devidamente informado pela Vara de Execução Penal. É relevante destacar que o apenado já havia usufruído do benefício da saída em outras oportunidades, retornando voluntariamente à unidade prisional na data prevista, sem incorrer em quebras de regras ou cometimento de novos delitos.
A Sejuc reafirma o compromisso com a saúde e o bem-estar dos reeducandos, e continua a trabalhar para garantir que todos recebam o acompanhamento médico e psicológico necessário, respeitando as diretrizes estabelecidas para o sistema prisional”.