Será dado início ao processo de implantação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) no Estado, com objetivo de estimular as boas práticas no trânsito, concedendo desconto e incentivo aos motoristas que não cometeram, em um período de 12 meses.
A ação será feita pelo Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran RR), após a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ser regulamentada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que está prevista para setembro.
O RNPC é o registro que contém a relação dos condutores que não cometeram, em um período de 12 meses, infração de trânsito sujeita à pontuação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A finalidade é conceder descontos e incentivos aos bons condutores cadastrados nesse sistema.
Para participar, o condutor que tenha interesse de ser inserido no cadastro positivo deve inscrever-se no RNPC, uma vez que a inserção não será automática. Até setembro deve ser disponibilizada uma ferramenta pela Carteira Digital de Trânsito ou pelo site da Senatran para que o condutor faça a inscrição.
O presidente do Detran RR, Álvaro Duarte, destacou que a regulamentação do RNPC deve estimular as boas práticas no trânsito. Segundo ele, após a regulamentação o Detran buscará junto ao Governo de Roraima e à Assembleia Legislativa a propositura de projetos de lei, com o objetivo de contemplar com benefícios os condutores cadastrados no RNPC.
“Inclusive o Detran dará descontos em taxas para os condutores inscritos no cadastro positivo, assim como vai estimular órgãos públicos e empresas privadas a utilizarem o RNPC e conceder benefícios tributários e descontos para esses motoristas”, disse.
