SISTEMA PRISIONAL

Obra de presídio de segurança máxima que deveria ser entregue em 2021, não tem previsão para conclusão

A construção teve início em 2019 e chegou a ser paralisada em 2020 por conta da pandemia do coronavírus

Obra foi paralisada após o Governo reinscindir o contrato com a empresa (Foto: Arquivo FolhaBV)
Obra foi paralisada após o Governo reinscindir o contrato com a empresa (Foto: Arquivo FolhaBV)

Após mais de quatro anos do início das obras do presídio de segurança máxima em Roraima, o Governo do Estado não tem previsão para conclusão dos serviços.

A construção teve início em 2019 e chegou a ser paralisada em 2020 por conta da pandemia do coronavírus, quando houve dificuldades de se encontrar materiais em Roraima. A primeira previsão dada pelo Governo do Estado era de que a obra fosse entregue em dezembro de 2021.

Em junho de 2023, a FolhaBV publicou uma reportagem sobre a paralisação das obras e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que o contrato foi rescindido de forma unilateral pela administração pública, tendo em vista que a empresa contratada não estava cumprindo com as cláusulas contratuais vigentes.

Procurada novamente esta semana, a Sejuc permaneceu com o mesmo posicionamento.

A Sejuc esclarece ainda que está na fase final de conclusão dos estudos para quantificar a remanescente da obra. A previsão é até o final de março os projetos sejam concluídos e enviados à Brasília para análise e aprovação.

Após essa etapa haverá a posterior publicação de nova licitação e contratação de nova empresa para finalizar o serviço.

A obra que está orçada em R$ 23 milhões de reais, sendo 16 milhões de recursos federais e 7 milhões do Estado, tem capacidade para 286 vagas distribuídas entre 40 e 45 celas.