Nesta terça-feira (21), a Polícia Federal deflagrou uma operação para desmantelar uma organização criminosa suspeita de oferecer vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de apoio político. O esquema, que teria favorecido um grupo político nas eleições municipais de 2024 e estaria ativo visando futuros pleitos, é alvo de nove mandados de busca e apreensão cumpridos em Brasília e Queimados (RJ), na Baixada Fluminense.
Além das diligências, a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens, valores e ativos que não condizem com a renda dos investigados, além do afastamento de alguns envolvidos de suas funções públicas.
A investigação teve início a partir de uma denúncia encaminhada pela Câmara Municipal de Queimados, que apontou funcionários da Secretaria Municipal de Saúde reservando vagas nos sistemas informatizados do SUS, especialmente no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), em troca de apoio político.
Segundo as denúncias, os agendamentos para consultas em diversas especialidades médicas eram direcionados a membros de um grupo político, que posteriormente utilizava essas vagas como moeda de troca, especialmente durante períodos eleitorais. A identidade dos políticos beneficiados não foi revelada pela PF.
O Sisreg, cuja finalidade é organizar e controlar o acesso aos serviços de saúde pública, visa otimizar a utilização dos recursos assistenciais e humanizar o atendimento, garantindo os princípios fundamentais do SUS, como universalidade, equidade e integralidade.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção eleitoral, cujas penas somadas podem alcançar até 24 anos de prisão, conforme prevê a legislação vigente.