Uma ação da Polícia Federal que se iniciou na terça-feira, 17, e foi encerrada nesta quarta-feira, 18, teve como resultado a prisão, mediante cumprimento de mandado de busca e apreensão, de um indivíduo que submetia venezuelanos em condições de vulnerabilidade ao trabalho análogo ao de escravo.
As investigações tiveram início após relatos das vítimas que afirmavam estar trabalhando por valores irrisórios, como cinco ou dez reais por dia, além de mulheres e adolescentes chegarem a trabalhar sem remuneração alguma. Todos executariam trabalhos na construção civil, com jornadas de 12 horas diárias e sem dias de descanso.
A alimentação precária e em quantidade insuficiente seria fornecida pelo próprio empregador. No entanto, não saía de graça porque sempre era descontada dos funcionários. Os venezuelanos explicaram que o homem cobrava outros serviços que fornecia aos trabalhadores, como a água (que não recebia tratamento) e uma suposta energia elétrica, que não era fornecida.
“As buscas no local da obra permitiram a localização de mais oito trabalhadores. Registramos a situação degradante em que estavam submetidos os trabalhadores. A água fornecida era proveniente diretamente da rede de abastecimento, além de alguns dormirem no compartimento superior da residência em barracas improvisadas, sob tábuas quebradas e submetidos à fiação exposta”, explicou o delegado responsável pelas investigações, Igor Chagas.
Diligências e novos depoimentos colhidos pela PF, em Inquérito Policial, levantaram indícios que confirmariam as denúncias feitas. As investigações apontam, ainda, que o empresário estaria traficando venezuelanas para serem exploradas sexualmente em outras regiões do Brasil, além de ser responsável pelo envio de imigrantes para trabalharem em condições semelhantes em outros estados. Os trabalhadores não tinham acesso a banheiros e seriam proibidos de se ausentar do alojamento improvisado.
“Narraram que não havia plena liberdade de sair do local de trabalho, sendo permitida apenas uma ou no máximo duas horas, sob pena de serem dispensados. Quando aprofundamos as investigações, percebemos que o investigado tinha comprado passagens para venezuelanos para o Estado de São Paulo. Uma das vítimas que relatou o caso na Delegacia disse que a passagem foi comprada sem seu consentimento e que o valor da passagem foi descontado da remuneração. Finalmente relataram que o investigado aliciava jovens em Pacaraima e adotava comportamento que sugeria exploração sexual. Há suspeitas de que essas jovens tenham sido levadas para outros estados, o que configura tráfico de pessoas”, acrescentou Igor Chagas.
O mandado de prisão foi cumprido na terça-feira, dia 17, na Rodoviária de Boa Vista. O homem não resistiu à abordagem policial. “O indiciado foi localizado e preso na Rodoviária de Boa Vista quando pretendia se deslocar para a cidade de Manaus e de lá iria para o Estado de São Paulo. Em sua posse nós encontramos documentos que revelavam instruções de como o trabalho dos venezuelanos deveriam ser exercidos. Dentre essas instruções, cita-se como exemplo a restrição de saída do local de trabalho por mais de 40 minutos, fixação de multas e previsão de descontos no salário, tal como abatimento pela compra de passagens aéreas”, detalhou o delegado.
Já o Mandado de Busca e Apreensão foi expedido para cumprimento na manhã dessa quarta-feira, 18, no município de Pacaraima, Norte do Estado, fronteira com a Venezuela, local onde ocorria o aliciamento dos imigrantes e o trabalho análogo ao escravo.
“Tivemos notícia de que um endereço em Votorantin (SP), que pertencente ao investigado, estaria abrigando outros três venezuelanos que também estariam trabalhando numa obra. De acordo com informações preliminares, esses trabalhadores estão no local há cerca de dois meses e também não haviam recebido salários. A partir agora, os elementos de provas serão reunidos e novas diligências serão realizadas para averiguar com precisão a extensão dos crimes, bem como a localização de outras pessoas, trabalhadores e jovens que tenham sido levados pelo investigado para outros locais”, explicou Chagas.
O caso chegou ao conhecimento da PF depois que um grupo de 16 venezuelanos procurou a sede da Polícia para narrar que estavam sendo submetidos a condições degradantes de trabalho, reforçando ainda que começavam a jornada às 6h e encerravam às 18h. “Diante desse farto elemento indiciário, nós representamos pela prisão do investigado e pela realização de buscas no local da obra, em Pacaraima”, conclui o delegado federal. (J.B)
