A Vara Criminal de São Luiz do Anauá absolveu um sargento da Polícia Militar de Roraima, de 45 anos, acusado de estuprar a própria filha, então com cinco anos de idade. A sentença, assinada pela juíza Rafaella Holanda Silveira, considerou que não havia provas suficientes para a condenação.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime teria ocorrido em abril de 2020, quando o policial visitou a filha na casa de familiares em São Luiz do Anauá. O relato inicial apontava que ele teria tocado a criança de forma inapropriada, mas, durante o processo, a vítima negou os fatos.
Na decisão, a magistrada destacou que “a materialidade e autoria do delito não estão comprovadas pelas peças informativas que instruem a presente ação penal, tampouco pelos depoimentos colhidos em juízo”. Diante das inconsistências no conjunto probatório, a juíza aplicou o princípio do “in dubio pro reo”, que determina a absolvição em casos de dúvida, e revogou as medidas cautelares impostas ao réu.
O MP ainda pode recorrer da decisão.
Absolvido de outra denúncia
O sargento também respondia a outras acusações contra menores da própria família. Ele foi preso no dia 17 de outubro de 2024 pela Polícia Civil, suspeito de estuprar mais duas meninas.
Segundo a Promotoria de Justiça de São Luiz, uma das vítimas relatou que os abusos teriam ocorrido quando ainda era criança, mas o caso só foi denunciado no ano passado. Outro episódio teria envolvido uma menor de 11 anos, que afirmou ter sido alvo de investidas inadequadas em troca de R$ 5.
Em um desses casos, segundo a defesa, houve absolvição do sargento no último dia 2 de março.
