CONTROVÉRSIAS

Prefeito preso tem pai e mãe suspeitos de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Henrique Machado foi presidente do TCE-RR e Ducilene Machado chegou a ser presa na operação da Polícia Federal

Prefeito preso tem pai e mãe suspeitos de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Preso em meio a investigação sobre fraude licitatória na Prefeitura de Alto Alegre, o prefeito Pedro Henrique Machado (PSD) tem o pai e a mãe respondendo na Justiça por crimes de corrupção, especialmente por participação no Escândalo dos Gafanhotos em 2003. Ainda cabem recursos nos processos.

Em dezembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o conselheiro (hoje aposentado) Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), a 11 anos de prisão e à perda de cargo por suposto envolvimento no caso. No entanto, em outubro de 2019, o STF suspendeu o mandado de prisão contra o conselheiro. Na época, ele prometeu provar sua inocência.

Em abril, a Corte Especial do STJ também o condenou, por unanimidade, a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por recebimento irregular de auxílio-transporte entre novembro de 2011 e julho de 2014. Acusado pelo crime de peculato (desvio de bens ou recursos por funcionário público), ele também foi condenado a perda do cargo. A defesa protocolou recurso, negado pela Corte.

Na ocasião, a defesa de Henrique Machado pediu a anulação do julgamento e alegou, por exemplo, que a Corte contrariou os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Além disso, argumentou que: como se aposentou voluntariamente, o STJ seria incompetente para julgá-lo; que a lei estadual que baseou sua condenação é incompatível com a Constituição de Roraima; e que não foi observada a Lei Orgânica da Magistradura Nacional.

Henrique Machado se tornou conselheiro do TCE em 1999 e deixou o cargo de deputado estadual. Além disso, ele foi duas vezes prefeito de Alto Alegre.

A ex-esposa do conselheiro e mãe do prefeito, Dulcilene Mendes Wanderley Machado, foi presa preventivamente em 2003, durante a Operação Praga do Egito, da Polícia Federal (PF) – mais conhecida como Escândalo dos Gafanhotos. O processo dela foi colocado em sigilo, depois de um incidente de sanidade mental em relacionada à ré. A acusação é de peculato.