Presídio de Rorainópolis ainda precisa de adequações, diz TJRR

Após a matéria da Folha BV de que o presídio de Rorainópolis conta apenas com 38 presos. A reportagem procurou o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para esclarecer o motivo da baixa transferência dos detentos para a unidade prisional.

Por meio de nota, o TJRR informou que a unidade prisional precisa de adequações, mas não informou quais são. “Após reunião com representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Ministério Público de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE) e juízes da Comarca de Rorainópolis, foi discutida a necessidade de adequações, em cumprimento a requisitos previstos na Lei de Execução Penal e em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse a nota.

Além disso, a nota diz que o órgão por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) acompanha de perto a situação e que já foram realizadas visitas in loco.

Por outro lado, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que as adequações se referem a instalação de equipamentos, reforço no setor de pessoal para que haja o quantitativo de policiais suficientes para atender a demanda da Unidade.

“A Sejuc esclarece que atendimento ao Tribunal de Justiça foi feita a instalação de uma sala de videoconferência para realização de audiências virtuais, a qual está em pleno funcionando. Além disso novos servidores foram contratados no mês de janeiro de 2023”, disse.

Ainda conforme a nota, uma outra solicitação feita TJRR foi a ativação de uma unidade básica de saúde composta por médico, farmacêutico, enfermeiro e técnico de enfermagem, que seria de responsabilidade da prefeitura do município, que informou por meio da Secretaria de Saúde Municipal que não teria como atender a demanda sem desfalcar o serviço à população.

“Diante da problemática o Governo de Roraima assumirá a obrigação e encaminhará os profissionais até o final do mês para que seja iniciada a transferência dos reeducandos”, destacou a Sejuc.