O homem preso com 2kg de ouro pela Polícia Federal em Roraima (PF-RR) nesta sexta-feira, 03, foi um dos primeiros condenados pelo crime de genocídio no Brasil. O suspeito foi ligado ao assassinato de 16 indígenas nos anos 1990, no ato que ficou conhecido como “Massacre de Haximu”.
A informação foi repassada pela Polícia Federal em Roraima (PF-RR), autora da prisão, porém, sem a identificação do suspeito. “O suspeito, que já foi alvo de outras quatro ações da Polícia Federal, possui uma condenação pelo crime de genocídio”, informou a autoridade policial.
Embora o nome do preso não tenha sido revelado, o conhecimento é de que só há um homem brasileiro vivo e condenado por genocídio no país. Se trata de Pedro Emiliano Garcia, de 59 anos. Por isso, subentende-se que o suspeito se trata do empresário ligado ao “Massacre de Haximu”. O crime ocorreu em junho de 1993.
Massacre de Haximu é marcado pela morte de mulheres, crianças e idosos indígenas
A informação que garimpeiros teriam se estabelecido com balsas no Rio Taboca e tinham certa amizade com os índios em troca de presentes e gêneros alimentícios. Em uma determinada ocasião, segundo o MPF, a informação é que os garimpeiros teriam prometido roupas e uma rede, porém, não cumpriram o prometido, o que irritou os indígenas que atiraram em um dos garimpeiros. No dia seguinte, em retaliação, quatro indígenas foram mortos e outros dois escaparam com vida em uma emboscada dos garimpeiros.
No contra ataque dos indígenas, um garimpeiro morreu e outro foi atingido no ombro com tiros, mas socorrido para atendimento médico em Boa Vista. Uma semana depois, um grupo de 14 garimpeiros retornou até as malocas dos indígenas, mas encontrou apenas mulheres, jovens e crianças. Os homens tinham ido à uma festa em outra maloca e embora esperassem uma retaliação, não esperavam que mulheres e crianças fossem atingidas, pois conforme os costumes indígenas, os inimigos não atacam as famílias.
Na ocasião, foram mortos outros 12 indígenas, sendo um homem idoso; duas mulheres idosas; uma mulher adulta; três moças; um menino de oito anos, um menino de sete anos, uma menina de sete anos, uma menina de até quatro anos e uma menina de um ano. Outras três pessoas, sendo duas crianças também ficaram feridas. Os ataques ocorreram majoritariamente por arma de fogo, mas também houve golpes com facão.
O crime foi inicialmente julgado pela Justiça Federal em Roraima, em dezembro de 1996. Porém, o julgamento em primeira instância foi questionado pelos condenados. A medida foi acatada pelo Tribunal Regional Federal – 1ª Região, que decidiu anular a sentença da Justiça Federal em Roraima. O Ministério Público Federal entrou então com recurso especial no Superior Tribunal da Justiça (STJ) solicitando que o STJ reconhecesse a competência do juiz de primeira instância. A decisão do STJ restaurou a sentença condenatória da Justiça Federal em Roraima. Em 2011, a 3ª Vara Criminal de Roraima entendeu que o condenado havia cumprido a pena e soltou o homem. Dos cinco condenados, ele é o único vivo.
Homem foi preso novamente em 2018
Em novembro de 2018, a Polícia Federal em Roraima voltou a deter o homem, novamente por crimes ligados ao garimpo ilegal em terra indígena. Com a nova prisão, efetuada nesta sexta-feira, o homem poderá responder pelo crime de usurpação de patrimônio da União, com pena de até 5 anos. O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.