Regras classificam aeronaves suspeitas de crimes na TI Yanomami

A Aeronáutica publicou as classificações de aeronaves suspeitas de crimes em sobrevoo na Terra Indígena Yanomami e áreas adjacentes, as quais estarão sujeitas ao policiamento do espaço aéreo. Os procedimentos de controle, válidos durante a situação de emergência em saúde pública na região, estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).

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Os órgãos que compõem o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro vão considerar suspeita a aeronave que, por exemplo: voar com infração das convenções, dos atos internacionais ou das autorizações; voar sem plano de voo aprovado; omitir aos órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias à sua identificação ou descumprir as regras e determinações do controle de tráfego aéreo ou das autoridades de defesa aeroespacial.

Também serão consideradas suspeitas as seguintes aeronaves: sem marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia; as que entrarem sem autorização em espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo; além das que estiverem com luzes externas apagadas em voo noturno; voarem sob falsa identidade e/ou de maneira a deixar dúvidas quanto à intenção de cometer ato hostil.

Ademais, também será considerada suspeita a aeronave que: realizar manobras que evidenciem a intenção de se evadir do interceptador; estar sequestrada ou ser suspeita de sequestro; estar furtada ou roubada, ou ser suspeita dos crimes; interferir no uso do espectro eletromagnético sem autorização, ou realizar reconhecimento aéreo ou sensoriamento remoto sem autorização.