Mais de 2500 crianças e adolescentes estavam em situação de de exploração do trabalho infantil, em 2023. Só em Roraima, foram registrados 101 casos, sendo o maior número de um estado da região Norte. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, afastou o total de 2.564 jovens.
A maior parte deles (89%) estava envolvida em atividades classificadas como as Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos. Tais atividades apresentam sérios riscos ocupacionais e impactos negativos na saúde dessas crianças e adolescentes.
Os responsáveis pela exploração foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a pagar os direitos devidos aos jovens em virtude do trabalho prestado. Os menores foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente, visando a inclusão em políticas públicas de proteção social, como a escola, entre outras medidas.
Adolescentes a partir de 14 anos, muitas vezes, foram direcionados para a aprendizagem profissional, garantindo renda e qualificação profissional em uma determinada atividade. A inspeção do trabalho encaminhou as crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil, geralmente, para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios, buscando a inclusão nas políticas mais adequadas.
Olhando para 2024
A coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, destacou as prioridades, incluindo o aumento das fiscalizações, o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil, o incremento de metas e resultados, e a consolidação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil.
Estratégias como o uso de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos para aprimorar o planejamento das ações estão sendo consideradas, com ênfase no combate às piores formas de trabalho infantil e na ampliação de parcerias interinstitucionais.
Como denunciar
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil através do Sistema Ipê. Para mais detalhes sobre as fiscalizações realizadas em 2023, ou em anos anteriores, a sociedade pode acessar informações adicionais aqui.
Segue a lista dos estados com o número de resgates de exploração do trabalho infantil em 2023:
- AC – 8
- AL – 33
- AM – 29
- AP – 13
- BA – 105
- CE – 201
- DF – 16
- ES – 196
- GO – 31
- MA – 136
- MG – 326
- MS – 372
- MT – 43
- PA – 43
- PB – 6
- PE – 139
- PI – 23
- PR – 46
- RJ – 70
- RN – 49
- RO – 48
- RR – 101
- RS – 197
- SC – 43
- SE – 43
- SP – 203
- TO – 11
- ME – 33
