A terceira parcela do Fundo de Participação (FPE), referente a outubro de 2019, apresentou novamente um crescimento, desta vez de 10%, no montante líquido transferido para o Estado pelo Governo Federal. A diferença é de R$ 3,4 milhões a mais em comparação com o mesmo período do ano passado.
Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) pelo Governo do Estado foi de R$ 1,8 milhão e a parcela de Imposto de Renda (IR) foi de R$ 59 milhões. Somando os valores, o resultado do crédito bruto repassado ao Estado na segunda parcela de outubro foi de R$ 60,8 milhões.
Considerando a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a dedução da saúde e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o total líquido transferido foi de R$ 37,2 milhões, no total.
No mesmo período do ano passado, a parcela de IPI foi de R$ 2,9 milhões. Já a parcela de IR foi de R$ 53 milhões, resultando em um total bruto de R$ 55,8 milhões. Com a retenção do Pasep, a dedução da saúde e a dedução da Fundeb, o montante líquido arrecadado em outubro de 2018 foi de R$ 33,8 milhões.
Fundo de Participação de Boa Vista tem aumento de 4,5 %
Boa Vista também recebeu a transferência da terceira parcela do mês de outubro do Fundo de Participação do Município (FPM) e, assim como o Governo do Estado, a gestão municipal também teve um crescimento de 4,5% nos valores. Para a Capital, o aumento foi de aproximadamente R$ 300 mil a mais em comparação ao ano passado.
Ainda com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a Capital recebeu a parcela de imposto sobre produto industrializado (IPI) de R$ 300 mil e a parcela de imposto de renda (IR) de R$ 10,4 milhões. No total, a arrecadação bruta foi de R$ 10,7 milhões.
Com a retenção do Pasep, a dedução da saúde e a dedução do Fundeb, o valor total líquido transferido este ano foi de R$ 6,9 milhões.
No mesmo período do ano passado, a Prefeitura recebeu uma parcela de IPI de R$ 500 mil e uma parcela de IR de R$ 9,7 milhões totalizando uma receita bruta de R$ 10,2 milhões. Diminuindo as parcelas de retenção do Pasep, a dedução da saúde e a dedução do Fundeb, o total líquido recebido pela Capital foi de R$ 6,6 milhões.
Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)
