Roraima está entre os nove estados que foram selecionadas para receber R$ 102 milhões de recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), destinados à aquisição de câmeras corporais para as Polícias Militares. Por meio do convênio, o estado deverá receber R$ 1,6 milhão de recursos.
São Paulo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte também participaram da seleção e foram escolhidos. Agora, os selecionados passarão pela análise de mérito, e deverão seguir as diretrizes e a norma técnica do MJSP, para acessar os recursos previstos no edital.
Além de Roraima, foram escolhidos os estados de São Paulo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Agora, os estados selecionados passarão por uma análise de mérito e deverão seguir as diretrizes e a norma técnica estabelecida pelo MJSP para acessar os recursos previstos no edital.
Conforme o MJSP e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a liberação dos recursos ocorrerá conforme um cronograma vinculado aos marcos definidos nos planos de trabalho apresentados pelos estados. O pagamento será feito imediatamente após a assinatura do convênio, mas a disponibilização dos recursos dependerá do cumprimento das metas pactuadas.
Após a liberação dos valores, os estados deverão implementar as diretrizes do programa. A seleção foi feita com base em critérios como o volume de ocorrências policiais atendidas e o uso prévio de câmeras corporais. Os convênios terão duração de até 24 meses.
As câmeras corporais serão obrigatórias em unidades operacionais das polícias militares de capitais e de municípios com, no mínimo, 100 mil habitantes, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
