O segundo sargento L.F.M., envolvido em uma troca de tiros com um tenente, foi absolvido das acusações de tentativa de homicídio. O caso ocorreu em julho do ano passado, após os militares se envolverem em uma briga em um bar, no bairro Silvio Leite, e os disparos ocorreram próximo a um posto de combustível, no bairro Liberdade.
Na época, um vídeo com o momento da troca de tiros começou a circular nas redes sociais.
O advogado Adriel Galvão, que atuou da defesa do militar disse que ficou comprovado que ele atuou em legítima defesa. “O Juízo decidiu de forma muito técnica, foi feito Justiça no presente caso. Agiu o acusado em total legítima defesa, conforme consta na Sentença, não é crível uma pessoa figurar como réu, ser seguida pela suposta vítima, onde o acusado disparou apenas 4 vezes revidando os 19 tiros que a tal vítima efetuou, logo de forma muito acertada foi dada a absolvição do nosso patrocinado”, completou.
Confira um trecho da sentença:
Em análise dos Laudos Periciais, verificou-se que no momento do crime, o tenente portava uma pistola com três carregadores bifilar para dezessete cartuchos cada; e 44 cartuchos intactos. Por sua vez, o réu portava uma pistola um carregador biliar para dezessete cartuchos, e 13 cartuchos intactos. E ainda, vislumbra-se que no local do crime foram encontradas 23 unidades de estojos de cartuchos de calibre percutidos/deflagrados.
Desta feita, os elementos de prova carreados aos autos evidenciam que L.F.M. agiu em legítima defesa.
Neste sentido, ressalta-se a discrepância da quantidade de tiros disparados pelo tenente em relação aos tiros de L.F.M., sendo que a vítima disparou quase que o quíntuplo de vezes, como mencionado anteriormente.
Feitas tais considerações, entendo que não há dúvidas de que o acusado, diante de uma iminente e injusta agressão, usou moderadamente dos meios que tinha a seu alcance para repeli-la, tanto é que efetuou ao máximo quatro disparos, visando assim proteger a sua vida, e de terceiros, sendo que nenhum dos disparos atingiu as vítimas e outras pessoas.
