Considerado o segundo maior massacre do Brasil em presídios, em número de mortes, a rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), que deixou pelo menos 56 mortos, chamou a atenção do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Em comunicado oficial, ele afirmou que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do País e destacou episódios parecidos ocorridos nos últimos anos no Maranhão, Pernambuco e Roraima.
O comunicado e o massacre também alertaram o Governo do Estado. Após o ocorrido, a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc) afirmou que vai tomar medidas preventivas junto às unidades prisionais de Roraima, além de intensificar as ações de monitoramento por meio da Divisão de Inteligência e Captura (Dicap). De acordo com o secretário, Uziel Castro, todas as medidas que serão adotadas daqui para frente devem culminar na reestruturação do sistema prisional roraimense.
Conforme informou a Sejuc, desde o mês de outubro do ano passado, quando ocorreu uma rebelião na Cadeia Pública de Boa Vista e um confronto entre facções criminosas na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), o órgão passou a adotar medidas mais severas, como a instalação de cercas elétricas nas muralhas das unidades prisionais, eletrificação da grade de alambrado, instalação de holofotes potentes dentro da Pamc e instalação de vídeomonitoramento.
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Além disso, o órgão afirmou ter adquirido quase seis mil tipos de armamentos, como granadas de som e luz, spray de pimenta, pistolas Taser – arma de choque com dardos –, munições de borracha e gás lacrimogêneo e de efeito moral. O investimento foi de aproximadamente R$ 306 mil.
Segundo ele, logo após a briga que culminou na morte de 10 detentos na Pamc, o governo conseguiu a liberação de recursos na ordem de R$ 2,2 milhões do Ministério da Justiça, fracionados em equipamentos e em espécie, para investimento no sistema prisional. “Desse valor, R$ 450 mil foram destinados à aquisição de itens de segurança como coletes à prova de bala, munições, armas químicas (de efeito moral e gás) e letais, que vão reforçar a segurança nos presídios do Estado”, informou a secretaria.
Esses materiais foram entregues aos agentes no dia 27 de dezembro. A promessa de melhora no sistema prisional roraimense abrange também a chegada de mais equipamentos de alta tecnologia utilizados na segurança dos Jogos Olímpicos no ano passado.
