Servidor é afastado por transportar bebida em comunidade indígena

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou o suposto uso de veículo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para transporte ilegal de bebidas alcóolicas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O servidor que conduzia a caminhonete foi afastado.

Segundo o CIR, o caso ocorreu no final de setembro, mas só foi divulgado nessa segunda-feira, 05. O relato é que o incidente ocorreu quando lideranças da Terra indígena Raposa Serra do Sol, da região Serras, estavam realizando uma fiscalização de rotina em conjunto com o Grupo de Proteção e Vigilância e Territorial Indígena (GPVITI) no posto de monitoramento e vigilância territorial Tuxaua Geraldo Macuxi.

Na ocasião, os indígenas teriam flagrado um carro oficial do Mapa sendo usado para transporte ilegal de bebidas alcoólicas para dentro das comunidades indígenas. O veículo seguia para a comunidade Mutum com o motorista e mais três passageiros. Na caçamba da caminhonete foram encontradas 74 garrafas de cachaça (sendo cerca de 50 de garrafa de 1 litro e mais 24 de 500 ml), além de duas caixas de cerveja.

As normas internas das comunidades proíbem a venda e a comercialização de bebidas alcoólicas respaldados no Art. nº 231 da Constituição Federal, que trata dos direitos dos indígenas, seus costumes e tradições.

“Ao ser questionado pelas lideranças, o motorista disse que a carga pertencia a um dos passageiros. Ninguém apresentava sinais de embriaguez. As bebidas alcoólicas foram descartadas e os quatro envolvidos liberados”, informou a instituição.

A assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima informou que vai oficiar o ocorrido junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). “As lideranças do Grupo de Vigilância e os demais coordenadores locais e regionais da TI Raposa Serra do Sol cobram que as autoridades tomem as devidas providências em relação ao caso”, relatou o CIR.

Itens teriam sido encontrados durante fiscalização de rotina (Foto: Divulgação CIR)

Mapa diz que abriu sindicância para apurar ocorrência

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou em nota que o funcionário lotado na Superintendência Federal de Agricultura, em Boa Vista (SAF/RR) foi afastado de suas  funções. O próximo passo é a instauração de Processo Administrativo (PAD) para apurar as responsabilidades e a adoção de possíveis sanções administrativas.

À Folha, o superintendente do Mapa em Roraima, Plácido Alves, ressaltou que Mapa já está ciente do episódio e que a unidade do Estado também tomou providências. “A Superintendência de Roraima esteve na região e conversou com as lideranças indígenas. A Ouvidoria do Mapa em Brasília também criou uma comissão para ouvir o servidor envolvido. Ele será ouvido nesta terça, 06. Vai ser aberta uma sindicância e caso seja identificada a culpa do servidor, será aberto um PAD. O servidor já foi afastado das funções até que se apure os fatos”, reforçou.

Caminhonete do Mapa teria sido utilizada para fazer transporte ilegal (Foto: Divulgação CIR)