A investigação que desencadeou a Operação Higeia, realizada nesta sexta-feira, 2, pela Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) se iniciou após denúncia relativas a supostas irregularidades ocorridas na Adesão da Ata de Registro de Preços da Secretaria de Saúde do Acre (SESACRE) pela Secretaria de Saúde de Roraima (SESAU/RR), a qual originou contrato cujo montante é de R$ 30.205.995,96, oriundos de transferências fundo a fundo do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o aprofundamento dos trabalhos, verificou-se favorecimento da empresa contratada, indicativos de conluio para apresentação de orçamentos durante a execução contratual para pagamento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) e ausência de definição de metas desencadeando pagamento dos serviços sem critérios de mensuração definidos.
O Pregão Eletrônico que resultou na Adesão da Ata de Registro de Preços já havia sido alvo de auditoria conduzida pela Unidade Regional da CGU no Acre. O trabalho constatou superfaturamento em razão do registro/cobrança irregular de procedimentos auxiliares integrantes do procedimento principal (“redundância”), superfaturamento nos preços pagos por OPME e falha no planejamento da contratação, notadamente em relação ao dimensionamento, parcelamento e remuneração dos serviços contratados.
Diligências
A Operação Higeia consiste no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Goiânia (GO) e Santa Bárbara de Goiás (GO). O trabalho de campo conta com, além de policiais federais, nove auditores da CGU.
Em Boa Vista, os mandados foram cumpridos na Sede da Sesau, no Hospital Geral de Roraima e na casa da secretária estadual de saúde, Cecília Lorenzon.
A reportagem da Folha esteve nos locais e registrou a presença dos policiais.
Sesau
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Roraima informou que assim que tiver acesso à investigação policial será aberta apuração administrativa dos fatos.
A Sesau esclarece se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos de forma integral no que tange à investigação. E, se houver comprovação de qualquer irregularidade, serão adotadas as medidas cabíveis.
E informa que a secretária de Estado da Saúde, Cecília Lorenzon está tranquila e à disposição para todo e qualquer esclarecimento acerca da investigação.
Acrescentou a nota
