Só este ano, 89 mulheres já pediram proteção à Patrulha Maria da Penha

“No Dia Internacional da Mulher, não temos muito que comemorar, quando ainda somos vítimas de atrocidades dentro da nossa própria casa”. Foi assim que uma jornalista, que preferiu não se identificar, começou o seu depoimento à Folha sobre a agressão que sofreu do marido. A violência contra o sexo feminino está longe de acabar. Isso é comprovado pelos dados do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR): 421 mulheres foram acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha em 2016, vítimas de violência doméstica. Em 2017, o número já atinge 89 casos.

No ano passado, a jornalista, recém-operada, foi agredida pelo marido alcoolizado após uma discussão. Na ocasião, ela preferiu não procurar a polícia para denunciá-lo, mas disse que o casamento de cinco anos acabou depois do ocorrido. Embora o Brasil tenha realizado alguns avanços importantes para garantir direitos às mulheres, casos de violência doméstica ainda são corriqueiros, apesar de toda a proteção policial e leis de suporte, como é o caso da Maria da Pena, de agosto de 2006.

“Não conseguimos observar diminuição no número de casos de violência, mas temos percebido que as mulheres se sentem mais à vontade no momento de efetivar uma denúncia contra o agressor, visto que elas têm o acompanhamento direto dos policiais da Patrulha Maria da Penha. Hoje, elas estão mais corajosas porque sabem que têm segurança”, afirmou o superintendente da Guarda Civil Municipal, Murilo Santos.

Ainda segundo o superintendente, a Patrulha Maria da Penha dispõe de 12 agentes no total, sendo seis homens e seis mulheres. “Uma viatura foi destinada exclusivamente à Patrulha, que trabalha em regime de plantão, atendendo todos os bairros da Capital. Ficam três policiais por escala e a maioria dos acompanhamentos acontece à noite”, frisou.

Para que esses agentes estivessem aptos a trabalhar com casos de violência contra a mulher, uma capacitação especial foi ministrada pelo TJRR. “É importante esclarecer que o trabalho da Patrulha não é atender a ocorrência do crime em si. Nossa equipe atua através de visitas rotineiras para evitar novas ameaças e agressões”, explicou o subinspetor da Patrulha, Vantuyl Correia.

O bairro campeão de mulheres que solicitam proteção judicial é o Cidade Satélite, zona Oeste de Boa Vista, conforme o subinspetor. “Isso não quer dizer que em outros bairros não acontecem o crime. Independente da localidade, faixa etária e posição social, as mulheres estão expostas e qualquer uma pode ser vítima. A proteção que é dada à mulher está sendo cumprida efetivamente. Se o agressor for flagrado no local, ele é conduzido a uma delegacia”, prosseguiu.

A proteção citada por Vantuyl é uma medida de urgência cautelar, imposta ao autor da violência. “O autor precisa se manter afastado da mulher. Elas [medidas protetivas] são solicitadas pela mulher quando registra a ocorrência na delegacia de polícia. O Poder Judiciário de posse dessa solicitação defere essa medida de proteção, caso existam elementos que assim autorize”, informou o núcleo de Comunicação e Relações Institucionais (NUCRI) do TJRR, acrescentando ainda que os casos mais frequentes são de violência física e ameaça.

Em relação às projeções para o decorrer do ano, com bases nos números de casos divulgados nos primeiros meses de 2017, o núcleo afirmou que não há como fazer uma previsão, pois as situações são dinâmicas. Em um mês pode haver vários casos e em outro não.

PATRULHA – A Patrulha Maria da Penha foi criada em 2015, a partir de uma parceria firmada entre a prefeitura de Boa Vista e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), após a divulgação do Mapa da Violência. Na época, de acordo com informações do Mapa, Roraima apareceu com o crescimento de 500% no número de homicídios contra mulheres.

O objetivo é proporcionar um acompanhamento mais eficiente às vítimas de agressão e seus dependentes. Quinze guardas-civis municipais foram capacitados durante os meses de agosto e setembro do mesmo ano para atuarem diretamente no programa, que é fruto de um termo de cooperação técnica entre a prefeitura e o TJRR, firmado em 2014. O objetivo da capacitação foi ensinar uma abordagem mais humana aos agentes ao atender casos específicos.