O Júri Popular de César Carvalho Ormundo, de 35 anos, iniciou por volta das 10h da manhã desta quarta-feira, 11, no Fórum Criminal. Ele é acusado de atropelar e matar João Lucas Marques Duarte, de 11 anos, em um acidente em fevereiro de 2020.
Ormundo é acusado de homicídio qualificado e estava na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) até 26 de setembro. Segundo a ficha carcerária, a qual a reportagem teve acesso, o acusado foi posto em liberdade provisória por relaxamento de prisão, que é solicitado em casos de violação de direitos constitucionais, como a ausência de fundamentação adequada, excesso de prazo na prisão provisória, ou descumprimento de outras exigências legais.
A FolhaBV tentou contato com a família de João Lucas antes do julgamento, mas os familiares preferiram não dar entrevista nesse momento.
O advogado Diego Rodrigues, que atua na defesa de César Ormundo, esclareceu que o objetivo da defesa no julgamento é que o acusado seja julgado pelo artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pune casos de acidente de trânsito. De acordo com ele, a defesa teme que a acusação culpe Ormundo por crimes que ele não cometeu.
“Se nós estamos estamos falando de um acidente de trânsito, logo a legislação específica é o Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro quero prestar minhas condolências aos familiares, que perderam um ente querido por conta de um acidente. O César, naquele dia, não amanheceu dizendo ‘eu vou matar essa criança’. O César jamais tinha a intenção de matar a criança ou causar aquele acidente”, relatou Diego Rodrigues.
Ainda em entrevista à FolhaBV, Diego relatou que a defesa estranha a forma que o julgamento de César é levado pelo Tribunal. “O que me causa estranheza, é que pro César está ocorrendo dessa forma. Para outras pessoas que passaram pela mesma conduta e o mesmo processo, não foram nem levadas a júri popular. Então o que nós viemos buscar aqui é apenas a justiça, que seja feita a justiça”, finalizou Diego.
Em seu histórico, o acusado chegou a pedir prisão domiciliar por questão de saúde, mas teve o pedido revogado em 2021 após frequentar bares e consumir bebidas alcoólicas, contrariando as condições impostas. Em 2023, ele rompeu a tornozeleira eletrônica e permaneceu foragido até ser preso, três meses depois, em zona rural de Boa Vista.
O crime
O acidente de trânsito aconteceu na noite de 15 de fevereiro de 2020 na avenida Getúlio Vargas, bairro Caçari. De acordo com a denúncia do Ministério Público, César dirigia em alta velocidade e sob efeito de álcool quando atingiu o veículo da família de João Lucas, que saía da garagem de casa.
Devido à violência do choque, a criança teve morte instantânea e outras três pessoas foram encaminhadas para ao hospital com lesões. Na ocasião, o acusado ainda tentou fugir do local, mas foi detido por populares.
