O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgará, no próximo dia 11 de fevereiro, os habeas corpus de Irismar Cruz Machado, conhecida como “Dona Iris”, e Pablo Severo Machado, mãe e filho, acusados de fazer parte de uma organização criminosa que atuaria em atividades de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, no norte de Roraima.
A análise dos pedidos de liberdade, originalmente marcada para o dia 28 de janeiro, foi adiada a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que ocorresse de forma presencial, solicitação que foi deferida pelo desembargador relator do caso.
Histórico do caso
No final de outubro de 2024, a Polícia Federal deflagrou a Operação denominada “Corça de Cerineia”, por decisão da Justiça Federal de Roraima, para cumprir a prisão preventiva de Irismar e Pablo, acusados de exploração ilegal de recursos na região Yanomami, além dos crimes de lavagem de dinheiro e crimes ambientais. No entanto, os dois obtiveram liberdade provisória concedida pelo TRF1, sob a justificativa de que não havia indícios suficientes de que sua soltura representaria risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal.
Apesar da decisão do TRF1, o MPF, com o apoio da PF, apresentou argumentos reforçando a necessidade de manutenção da prisão preventiva, alegando que ambos os garimpeiros possuem envolvimento direto com uma estrutura organizada e criminosa que atua na região. O órgão também ressalta a gravidade da exploração ilegal em terras indígenas, que compromete o meio ambiente e ameaça diretamente as comunidades locais.
A defesa rebate acusações
Por outro lado, a defesa de Irismar e Pablo sustenta que não há provas concretas que comprovem a participação dos dois em qualquer organização criminosa e em outros crimes apontados na decisão que decretou a prisão preventiva. De acordo com os advogados, a investigação se baseia em “alegações genéricas e subjetivas” e não conseguiu apontar evidências que justifiquem a prisão preventiva.
“A decisão do TRF1, que deferiu liberdade provisória mediante medidas cautelares, deve prevalecer. Não há qualquer indicativo de que a liberdade dos acusados represente risco à ordem pública ou interfira nas investigações em curso”, afirmou a defesa.
Desdobramentos da investigação
A Polícia Federal segue investigando o caso e não descarta a possibilidade de identificar outros integrantes de uma rede criminosa que opera na região. A Terra Indígena Yanomami, que tem sido alvo de crescente pressão pela exploração ilegal, enfrenta desafios graves relacionados à invasão de garimpeiros, com impactos profundos nas comunidades indígenas e no meio ambiente.
O julgamento marcado para 11 de fevereiro será decisivo para o futuro de Irismar e Pablo, podendo também estabelecer um importante precedente jurídico sobre casos envolvendo atividades de garimpo ilegal em terras indígenas, sobretudo nas TI situadas em Roraima.
