Venezuelano é preso por exercício ilegal da profissão

O venezuelano J.L.A.M., 33 anos, foi preso pela Polícia Civil nessa quarta-feira, 4, durante uma ação em conjunto com Conselho Regional de Odontologia de Roraima (CRO/RR) por exercício ilegal da profissão. Com o suspeito foram encontrados itens usados na instalação e manutenção de aparelho ortodôntico e procedimentos que podem ser realizados apenas por cirurgiões-dentistas. A abordagem aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 4, numa sala localizada na rua Araújo Filho, Centro de Boa Vista.

A denúncia da atuação do venezuelano partiu do CRO, que solicitou apoio da Polícia Civil para acompanhar as diligências no local, que passou por uma inspeção. Durante os trabalhos, foi constatado que não havia condições sanitárias na sala de atendimento, colocando em risco a saúde dos usuários.

Foram apreendidos acessórios como ligas e fios de aparelhos de uso odontológicos, que estavam acondicionados em uma embalagem de plástico, além de medicamentos para esse fim. A cadeira usada para o atendimento odontológico era comum, inapropriada para o atendimento. Além dos equipamentos de uso restrito de dentistas, o acusado usava alicates para unhas, tesourinhas comuns e até uma turquesa para realizar os serviços, totalmente inadequado aos protocolos ortodônticos.

No local onde funcionava o gabinete odontológico, havia um banner utilizado pelo acusado com divulgação dos serviços prestados.

O CRO chegou ao consultório improvisado após denúncia e ressaltou que o comércio e os procedimentos ilegais podem comprometer a arcada dentária de quem faz uso desse tipo de serviço.  O venezuelano aproveitou o fato de que muitas pessoas usam o aparelho por modismo e vaidade, e se beneficiou por um bom tempo. 

A cirurgiã-dentista e presidente do CRO/RR, Ananda Deva Noronha, disse que o Conselho está atento às irregularidades e fez um alerta. “Sem o mínimo de capacitação e habilitação técnica sobre a odontologia, pessoas despreparadas realizam o procedimento, desconsiderando os diversos riscos para a saúde da população. Na ação conjunta do CRO/RR e da Polícia Civil, conseguimos tirar da rua mais uma pessoa que fazia mal a terceiros. Vale alertar à população que um tratamento ortodôntico se trata, antes de tudo, de um tratamento de saúde, e não apenas um enfeite ou acessório. Foi apurado que no local não havia condições mínimas de higiene, o que traz inúmeros riscos de transmissão de infecções e doenças, que podem ter sido transmitidas à população que foi usuária do serviço clandestino”, advertiu.

O venezuelano foi levado ao 1º DP, onde confessou que está em Roraima há dois meses e que alugou o espaço para fazer os atendimentos. Em depoimento, disse que não é formado em odontologia, mas que realizou um curso de apenas um mês na Venezuela, há uns seis anos, e que trabalhava nesta área naquele país. Como veio para o Brasil, passou a exercer essa profissão aqui.

O acusado confirmou que nunca fez “extração de dentes”, mas que trabalhava com limpeza e regulagem de aparelhos ortodônticos e troca de acessórios, cobrando o valor de R$ 100,00 por esse serviço.

O delegado Emerson Luis Freire lavrou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) contra o suspeito por exercício ilegal da profissão de dentista, médico ou farmacêutico, previsto no artigo 282 do CPB (Código Penal Brasileiro), que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos. Ele vai responder ao procedimento em liberdade. (J.B)