O esquema usado para fraudar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Roraima, chegou a utilizar endereços de sedes do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de vários municípios de Roraima como falso domicílio de idosos venezuelanos. A informação foi repassada pela Polícia Federal durante coletiva de imprensa no final da manhã desta sexta-feira, 25.
O chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, Rodrigo Muniz, explicou que o aumento na concessão do BPC nos últimos dois anos acendeu o alerta, assim como a entrada de idosos venezuelanos desacompanhados no Brasil.
De acordo com os dados da Controladoria-Geral da União (CGU), os valores pagos mensalmente pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) em Roraima cresceram significativamente nos últimos quatro anos. Em junho de 2020, o repasse foi de R$ 13.585.008,40, chegando a mais R$ 33,1 milhões em junho de 2024, o que representa uma quase triplicação do valor. Na Operação de hoje, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e valores dos suspeitos, no valor de R$ 33.468.240,00.
No mês de setembro, a FolhaBV publicou reportagem denunciando o esquema.
Segundo o delegado Regional de Polícia Judiciária, Caio Luchini, vários endereços repetidos eram informados durante o cadastramento do BPC, e vários deles eram do mesmo local onde funcionavam sedes do CRAS.
“Na operação de hoje, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos, contra sete brasileiros apontados como parte do esquema, entre eles um advogado, e servidores públicos municipais, que faziam parte das equipes do CRAS, assim como agenciadores”, pontuou o delegado, que explicou ainda que os servidores foram suspensos de suas funções pelo prazo de 120 dias.
Ainda segundo a PF, um dos alvos da operação foi preso em flagrante por lavagem de dinheiro. Ele foi flagrado com R$290 mil. “Ele ainda tentou se desfazer do dinheiro e de celulares atirando para a casa de vizinhos”, disse delegado de Pacaraima, Marcelo Sobral.
Além da quantia em dinheiro, foram apreendidos ainda durante a operação, dois veículos, arma de fogo, munição, celulares, computadores, e documentos.
Segundo Marcelo Sobral, a PF começou a identificar o aumento exponencial de imigrantes com mais de 65 anos. “Em entrevista percebemos que eles estavam sendo recrutados não só em Santa Helena, mas também em Ciudad Bolivar e até mesmo de Caracas. Eles vinham sem bagagem, sem família e muitos na entrevista inicial diziam que vinham sacar o BPC”, explicou.
Ainda segundo ele, na semana passada, durante um flagrante relacionado ao câmbio ilegal, um venezuelano que estava com R$1.600 dólares, confessou que era um beneficiário do BPC, e que havia feito um empréstimo após o primeiro pagamento e fez o câmbio para dólar e ia regressar a Venezuela. Ele foi preso”, destacou.
O BPC é garantido a pessoas com mais de 65 anos ou com alguma deficiência e com renda per capita de grupo familiar abaixo de 1/4 de salário mínimo (cerca de R$ 346, atualmente). A previsão consta na Lei nº 8.742/1993. Para solicitar o benefício, é preciso documento de identidade, CPF e residência comprovada no Brasil, além de registro no CadÚnico, programa do governo federal.
