“É preciso diálogo para resolver crise”, diz novo presidente

O desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti, eleito para a presidência do Tribunal de Justiça de Roraima, por meio de eleições diretas, concedeu a primeira entrevista como presidente do órgão para a Folha de Boa Vista. Na entrevista, ele fala sobre a crise econômica de Roraima, o relacionamento entre os poderes e como pretende conduzir os caminhos do judiciário nesses dois anos em que ficará à frente do órgão no biênio 2019-2021.

FOLHA: Como o senhor avalia o judiciário roraimense?

MOZARILDO: “Os presidentes que assumiram o tribunal ao longo dos últimos anos ajudaram a nos tornar um dos tribunais mais produtivos do país. Nos últimos três anos nós alcançamos 100% de PCJus e ficamos em primeiro lugar, entre os tribunais mais produtivos de pequeno e médio porte. Então essas boas práticas das gestões anteriores devem ser mantidas e nós temos a intenção de dar continuidade a bons projetos. Paralelamente a isso, vamos investir muito na questão da qualidade da prestação jurisdicional, porque a população quer que a justiça seja célere e a gente se esforça muito, embora saiba que é muito difícil conseguir e de certa forma temos obtido destaque nesse ponto. Mas a população quer também que a justiça seja de qualidade, que as decisões sejam boas, sejam justas, então o tribunal vai investir muito para melhorar essa questão da qualidade, o que significa muita capacitação dos magistrados, assessoramento, aparelhamento, de forma que a gente possa dar uma justiça que a população espera. Nosso trabalho é julgar, esse é o serviço que a gente presta para população e ela quer que julgue o mais rápido possível, com a melhor qualidade possível. Então são duas diretrizes maiores da administração, prestar jurisdição rápida e da melhor qualidade possível”.

FOLHA: E as críticas que o judiciário sofre em nível nacional como as recentes envolvendo o pagamento da reposição salarial?

MOZARILDO: “De fato, nacionalmente, o judiciário sofre diversas críticas, muitas delas procedentes e algumas delas injustas. As críticas procedentes, especialmente quanto à lentidão da Justiça, nós temos que reconhecer que existe esse fato, que é uma verdade e a rigor a prestação de serviços públicos no país, é merecedor de crítica. Nós temos uma justiça lenta, assim como temos um sistema de saúde que não é suficiente, nós temos um sistema de segurança que não é bom, também um sistema de educação que não é bom. Existem problemas conjunturais no país, que não são exclusividade do Poder Judiciário, o que não impede de nós tentarmos fazer a nossa parte. O Judiciário tem investido muito em tentar superar essa questão da lentidão, reconhece que existe e se esforça muito para superar. Outras críticas, especialmente em razão da questão salarial, nós temos ciência de que o país atravessa uma crise e, avaliamos que essa crítica ocorre porque existe a questão de remuneração do servidor público no teto ser a do ministro do STF. Mas critico a comunicação do Poder Judiciário que não consegue esclarecer que muitas vezes outras carreiras têm o mesmo benefício, até benefícios superiores, e somente o judiciário é alvo dessas críticas. Então acreditamos que com o tempo, a população possa se informar que esse problema salarial não é exclusividade do Poder Judiciário. Os benefícios que são criticados existem para diversas outras carreiras”.

FOLHA: Sobre a situação da crise financeira pela qual passa o Estado. O Judiciário pode fazer alguma coisa para ajudar?

MOZARILDO: O estado realmente passa por uma situação muito delicada, e o judiciário compreende isso e nos sentimos também na responsabilidade de dar nossa parcela de contribuição. Por outro lado, é preciso ter em mente que os poderes são autônomos, independentes e devem conviver em harmonia. Cada poder tem sua parcela de responsabilidade também com os seus servidores, com seus membros, e o poder judiciário de Roraima tem se notabilizado por ter gestões muito profissionais, muito competentes e também sérias ao se lidar com o dinheiro público. Aqui não temos problema de atraso salarial, não porque existe dinheiro sobrando, mas porque o dinheiro público é tratado com muita seriedade. Sabemos dessas dificuldades e estamos abertos ao diálogo institucional, mas não vamos aceitar que se transfira para o poder judiciário, a responsabilidade que não é sua, por problemas de má gestão, problemas de falta de seriedade ao lidar com dinheiro público, que não são de responsabilidade do poder judiciário, evidentemente não podem ser tratados como se fossem”.

FOLHA: Em relação aos outros poderes, como vai ser esse diálogo? Qual é a sua expectativa para esse relacionamento?

MOZARILDO: “A nossa expectativa é a melhor possível. Nós vamos buscar a todo momento um diálogo institucional de alto nível, republicano. Em conversas e apresentações liminares já vemos que teremos um ótimo relacionamento com os demais poderes e com demais instituições do Estado. Até porque nós só vamos sair ou melhorar essa situação que vivemos hoje com todos no Estado trabalhando em favor de uma solução e as soluções passam por um diálogo, por respeito mútuo e essa é nossa expectativa”.