Em Roraima, 11 beneficiários do programa Bolsa Família que foram identificados como doadores nas campanhas eleitores deste ano tiveram o benefício bloqueado. Eles deverão realizar atualização cadastral por haver indícios de desacordo com as regras exigidas para a concessão do benefício. Na mesma situação estão 13 mil beneficiários em todo o Brasil.
As suspeitas de irregularidades surgiram depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou um cruzamento de dados com informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Essa cooperação técnica entre os dois órgãos revelou haver possíveis inconsistências entre as doações eleitorais e a renda declarada pelos beneficiários. Cerca de 3 mil famílias já tiveram o benefício cancelado por não se enquadrarem nas regras. De acordo com o MDSA, o bloqueio ocorreu para que as pessoas beneficiadas possam esclarecer as informações.
A coordenadora-geral de Administração de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA, Caroline Paranayba, explicou que os beneficiários podem fazer doações a campanhas eleitorais como é previsto na Legislação Brasileira, com limite de 10% da renda declarada.
O que se pretende com a atualização cadastral é saber se a doação é coerente com a renda que a família declarou no Cadastro Único. Por isso, o beneficiário deverá comparecer ao setor responsável pelo Bolsa Família para apresentar o comprovante de doação, a documentação de toda a família e realizar a atualização do cadastro.
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Com isso, segundo ela, será possível saber também se, de fato, a doação foi registrada no TSE, pois há indícios de uso indevido do Cadastro de Pessoa Física (CPF) das famílias do programa. As famílias com o benefício bloqueado foram notificadas por meio de mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização do cadastro.
O benefício será cancelado caso não haja nenhuma justificativa e as famílias que não se enquadrarem mais às regras do Bolsa Família deixarão de fazer parte do programa. Quanto às situações em que o beneficiário não realizou doação, mas seu CPF consta entre os doadores, o MDSA recomenda que a falha seja informada à gestão do Bolsa Família.
“No momento em que a família buscar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, ela deve fazer uma declaração informando que não fez nenhuma doação para candidatos das eleições de 2016, de modo que essa informação vai chegar até o MDSA e nós vamos tomar as providências necessárias para repassá-la ao TSE”, disse Caroline.
BOA VISTA – Os beneficiários do programa Bolsa Família de Boa Vista com o benefício suspenso ou bloqueado poderão procurar a Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges), que está localizada na rua José Coelho, no centro da Capital. Eles deverão apresentar documentos pessoais, cartão de vacina dos filhos, cartão da gestante (se for o caso), para verificar o motivo da suspensão.
A administração municipal ressalta que todas as famílias beneficiadas pelo programa devem cumprir os compromissos firmados, “com a finalidade de reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social aos usuários”. (A.D)
