Um grupo de 16 deputados estaduais assinou um documento convocando sessão extraordinária para nova eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que deve ocorrer nesta sexta feira (29), às 16h, no Plenário Noêmia Bastos, na Assembleia Legislativa.
Na convocação, os deputados consideraram a recente decisão liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, na ADI n. 6.654/RR (STF), que suspendeu os efeitos da Resolução n. 001/2019, que reconduziu a Mesa Diretora da ALE-RR para o biênio 2021-2022, e determinou “…a realização subseqüente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima…” diz trecho do documento assinado pelos parlamentares.
Os deputados ainda afirmam que: “Considerando que, com fulcro no artigo 119 inciso primeiro,item II do Regimento Interno da ALE-RR, no caso de vacância do presidente da Casa, a maioria dos deputados da ALE-RR podem convocar sessão extraordinária para a realização de nova eleição da mesa diretora”.
O documento foi assinado pelos deputados: Ângela Águida Portela, Aurelina Medeiros, Catarina Guerra, Chico Mozart, Eder Lourinho, Gabriel Picanço, Renato Silva, Jânio Xingu, Jerferson Alves, Marcelo Cabral, Neto Loureiro, Nilton Sindpol, Renan Filho, Tayla Peres, Betania Almeida e Evangelista Siqueira.
No documento ainda não consta a assinatura dos parlamentares: Coronel Chagas, Dhiego Coelho, Jalser Renier, Jorge Everton, Lenir Rodrigues, Odilon Filho, Soldado Sampaio e Yonny Pedroso.
Segundo o deputado Gabriel Picanço (PRB), a medida é necessária para que o cargo da presidência não permaneça vago. “A decisão exigia uma eleição em 48 horas e de acordo com o regimento a maioria dos deputados podem convocar. Foi o que fizemos por acreditarmos que a Casa não pode parar”, afirmou.
A reportagem entrou em contato ainda com os deputados Xingu, Catarina Guerra, Marcelo Cabral, Neto Loureiro, Aurelina Medeiros, Renan Filho e aguarda retorno.