Dois candidatos a prefeito da Capital, Sandro Baré (PP) e Alex Ladislau (PRP), foram acionados na Justiça Eleitoral com ações que pedem a impugnação do registro de suas candidaturas. Os pedidos foram feitos pelas Coligações Boa Vista Para Todos, e Trabalhando por Boa Vista, e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
As ações afirmam que os candidatos não podem concorrer ao pleito por não atenderem à condição de elegibilidade. Ações judiciais julgadas procedentes e pareceres dos Tribunais de Contas foram elementos que motivaram os processos contra os candidatos segundo o apurado pela Folha. Ainda cabe recurso.
O candidato só pode entrar com recurso depois da publicação do acórdão da decisão no Diário Oficial. No sistema do tribunal, o acórdão aguardava digitação para publicação até esta quarta-feira. Os processos serão julgados pela Justiça Eleitoral de Boa Vista, podendo ser levados ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso as partes tenham as candidaturas efetivamente impugnadas e recorram das decisões. Enquanto isso, as campanhas podem ser realizadas normalmente.
O número total de pedidos de impugnação de candidatos em Roraima ainda não foi divulgado pelo TRE até o momento. Dados do Sisconta Eleitoral apontam 28 casos de possível inelegibilidade em Roraima.
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O TRE destacou que os pedidos de impugnação podem continuar sendo feitos, dependendo do prazo de publicação de edital, em cada zona eleitoral de Roraima.
“Após o pedido, é instruída a ação de impugnação de registro de candidatura e encaminhamos ao candidato para se manifestar e depois da impugnação encaminha-se ao MP para fins de parecer e somente após a decisão é do magistrado”, alertou o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aluízio Ferreira Vieira.
OUTRO LADO – A Folha procurou os dois candidatos, que informaram que estão cientes da decisão. Alex Ladislau declarou que as ações não têm nenhuma inelegibilidade. “Já apresentei minha defesa e não me enquadro em nenhum dos casos de inelegibilidade”, afirmou. Já o candidato Sandro Baré disse: “Meus opositores estão desesperados com minha candidatura”.
