SERVIÇO PÚBLICO

ALE-RR autoriza reposição salarial de 5,79% aos servidores estaduais de Roraima

Estado desembolsará recursos próprios para executar a medida, que terá efeito retroativo ao último sábado (1º)

O Palácio Senador Hélio Campos, sede do Poder Executivo de Roraima (Foto: Arquivo FolhaBV)
O Palácio Senador Hélio Campos, sede do Poder Executivo de Roraima (Foto: Arquivo FolhaBV)

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei que autoriza a reposição salarial de 5,79% para os servidores efetivos, comissionados e de função de confiança do Governo de Roraima. O texto agora depende da sanção do governador Antonio Denarium (Progressistas).

A revisão abrange remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões de servidores civis e militares, ativos e inativos e pensionistas, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional. O Estado desembolsará recursos próprios para executar a medida, que terá efeito retroativo ao último sábado (1º).

O envio do projeto de lei ocorre após sindicatos de categorias cobrarem a reposição da Secretaria da Casa Civil. A revisão geral anual proposta pelas classes seria para repor a perda salarial nos moldes da inflação. Os servidores chegaram a ameaçar greve caso a proposta não fosse concedida.

Os presidentes dos sindicatos pediam que os reajustes fossem feitos nos mesmos moldes aos concedidos a servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário. Em abril, foram aprovados as recomposições de 5,79% dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e de Justiça de Roraima (TJRR), dos ministérios públicos de Contas (MPC) e do Estado de Roraima (MPRR), da ALE-RR e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

“Acho que foi a primeira vez que nós conseguimos construir uma revisão salarial isonômica entre todos os Poderes. Foi fruto de uma conversa promovida por esta Casa com todos chefes de poderes de instituição e nos posicionamos, até por questão de justiça, em não cometer erros que alguns poderes com melhores condições financeiras terminavam concedendo melhor revisão salarial diferente de outros poderes”, disse o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos), lembrando de reunião com chefes de Poderes realizada em março deste ano.