ALE-RR elege nova Mesa Diretora: confira a atual composição

Os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) elegeram, em chapa única, a nova composição da Mesa Diretora em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 14. Os membros vão legislar no biênio 2025-2026.

A nova composição da Mesa Diretora é formada por:

• Soldado Sampaio (Republicanos) – Presidente
• Jorge Everton (União Brasil) – Primeiro Vice-presidente
• Chico Mozart (PP) – Segundo Vice-presidente
• Éder Lourinho (PSD) – Terceiro Vice-presidente
• Renato Silva (Podemos) – 1º Secretário
• Aurelina Medeiros (PP) – 2º Secretário
• Rárison Barbosa (PMB) – 3º Secretário
• Marcinho Belota (PRTB) – 4º Secretário
• Dr. Cláudio Cirurgião (União) – Corregedor-Geral
• Isamar Júnior (Podemos) – Ouvidor-Geral
• Joilma Teodora (Podemos) – Secretária Especial da Mulher

A composição é diferente da anterior, que era formada por composta pelos deputados Soldado Sampaio enquanto presidente; Marcelo Cabral (Cidadania), primeiro-vice-presidente; Chico Mozart (PP), segundo-vice-presidente; Éder Lourinho (PSD), terceiro-vice-presidente; Jorge Everton (União), primeiro-secretário; Aurelina Medeiros (PP), segunda-secretária; Rárison Barbosa (PMB), terceiro-secretário; Odilon (Podemos), quarto-secretário, e Renato Silva (Pros), corregedor-geral.

Informações preliminares pela FolhaBV indicavam que uma segunda chapa de oposição poderia ser formada com apoio do governador Antonio Denarium (Progressistas). O relato é que os parlamenteares Marcelo Cabral e Coronel Chagas (PRTB) seriam as lideranças, no papel de presidente e primeiro vice-presidente, no entanto, a disputa foi formada por apenas uma chapa.

Entenda o rito de eleição

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio, convocou os integrantes da Mesa Diretora para deliberarem em reunião sobre o projeto de Resolução Legislativa nº 015/2024, que revoga o Ato nº 007/2024, que trata sobre a composição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025-2026, e torna sem efeito a eleição ocorrida no dia 21 de fevereiro de 2024.

A medida foi adotada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revogação de trecho do regimento interno da ALE-RR, que permitia a realização da eleição para recondução da Mesa Diretora a qualquer momento. A eleição ocorreu em fevereiro, no mesmo dia da posse dos parlamentares na ALE-RR. Na época, os votos foram unanimidade.

Embora a eleição não tenha sido revogada, o presidente da Casa decidiu convocar uma reunião com os membros, uma sessão extraordinária às 16h para deliberação da proposta e a eleição às 17h. A sessão para revogar o ato foi promovida e composta por 22 parlamentares, com exceção de Joilma Teodora (Podemos) e Lucas Souza (PL). Os deputados aprovaram por unanimidade a revogação.

Com relação à sessão seguinte, que tratou da eleição, 21 deputados estiveram presentes. A chapa única foi eleita por unanimidade. Os ausentes foram Catarina Guerra (União), Joilma Teodora e Lucas Souza.

Deputados celebram convocação de nova eleição

Sobre a convocação da nova eleição, o deputado Jorge Everton parabenizou ao presidente da Casa, pela Assembleia estar tentando atender ao entendimento do STF. “Muitas das vezes a gente viu a eleição ocorrer aqui, em questão de minutos, para os dois biênios. E isso não dava tempo para nós, enquanto parlamentares, para entender se a gestão tinha condições de ser reeleita”, pontuou.

O presidente da Casa também reforçou que a alteração do regimento vai de acordo com a jurisprudência do STF. “Fizemos a nossa eleição em fevereiro, de acordo com nosso regimento. O STF agora pediu um marco temporal e que o período razoável é próximo ao final do ano. Nós não realizamos nada ilegal. Sendo assim, até por ter uma ADI protocolada pela Procuradoria Geral do Estado, estamos nos antecipando e dando uma solução”, frisou Sampaio.