O professor e procurador do Estado, Edval Braga, analisou a votação da tese do Marco Temporal sob o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesse domingo (03). Durante conversa no Agenda da Semana, da rádio Folha FM 100.3, o jurista mostrou a própria pesquisa que direciona a ideologia política dos ministros do STF.
De acordo com o procurador, a tese do PL 490/07 não deveria ser sobre “contra ou a favor das questões indígenas”, mas sobre os pontos que definem uma demarcação embasada em um marco temporal. Isso porque, para ele, caso não seja aprovada, no acórdão serão perdidas as propostas e manifestações dos ministros que perderam a votação. Apesar disso, Braga aponta que o placar no STF não estaria em 4 a 2, mas 4 a 3 por causa do voto do ministro Luís Roberto Barroso.
“Embora seja computado como voto contra o marco temporal, o voto do ministro Barroso dirá o seguinte: ele reconhece que não deve existir um marco temporal, mas por outro lado ele diz que para que seja reconhecida a posse indígena é necessário que fique comprovado o renitente esbulho ou qualquer demanda judicial e administrativa em 05 de outubro de 1988. Então quer dizer que votou a favor do marco temporal […], mas pela manutenção”, explica o jurista.
Quanto ao Gilmar Mendes, Edval mostra que o ministro também seguirá esse entendimento de que o marco temporal pode cair, mas que ainda é preciso “critérios objetivos para definição da tradicionalidade de posse indígena”. Sobre Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que votaram contra a tese, o professor aponta que seguiram o mesmo alinhamento ao entender que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação.
Durante toda a entrevista, o professor ainda comenta sobre os votos de André Mendonça, Cármen Lúcia e Rosa Weber, além de explicar pontos que podem derrubar a tese, que volta a ser julgada no próximo dia 20 de setembro no STF. A fala completa do procurador-geral do Estado de Roraima, Edval Braga, está disponível no YouTube.
