A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de processo de consulta pública para receber contribuições para o edital dos leilões de energia existente A-4 e A-5 previstos para 30 de abril de 2020. Voltados para projetos termelétricos, os certames contratarão energia para início de suprimento em 2024 e 2025.
O objetivo principal da Aneel e do Ministério de Minas e Energia é substituir um conjunto de termelétricas a óleo e combustível e diesel, mais caras e poluentes, com vencimento de contrato a partir de 2023, por outras usinas mais eficientes, principalmente a gás natural.
“Esse leilão tem potencial de substituirmos um número grande de usinas caras, com certa ineficiência, por usinas mais eficientes, que podem resultar em redução significativa da tarifa de energia paga pelos brasileiros”, disse o diretor da Aneel, Rodrigo Limp, relator do processo na agência.
As usinas térmicas a óleo e diesel tem custo variável unitário (CVU) da ordem de R$ 1 mil por megawatt-hora (MWh). Para os leilões de abril, a Aneel pretende estipular teto de R$ 300/MWh de CVU para os projetos proponentes.
De acordo com proposta da Aneel, novos empreendimentos também poderão participar dos certames, desde que cumpram o cronograma
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De acordo com proposta da Aneel, novos empreendimentos também poderão participar dos certames, desde que cumpram o cronograma determinado no edital e sejam mais competitivos que as térmicas a gás existentes. Os interessados poderão enviar contribuições entre 19 de dezembro de 2019 e 3 de fevereiro de 2020.
A Aneel aprovou também a realização de consulta pública para colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de edital de leilão de eficiência energética em Boa Vista, capital de Roraima. Os interessados poderão enviar contribuições entre 20 de dezembro de 2019 e 18 de março de 2020.
Segundo Limp, a expectativa é realizar o leilão em 2020. A ideia é dividir a licitação por lotes. Um lote será dedicado exclusivamente ao serviço de iluminação pública de Boa Vista, com o objetivo de reduzir em 0,5 megawatt (MW) médio o consumo de energia. Os outros lotes, com a mesma meta de redução cada.
Segundo a diretora Elisa Bastos, o leilão pode gerar benefícios para todo o setor elétrico brasileiro, incentivando o uso eficiente de energia.
Fonte: Valor Econômico
