Ângela considera absurdo reajuste de tarifas e sugere compensações

A decisão tomada na quarta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou aumentos que chegarão até 54,06% nas contas de luz dos consumidores do interior de Roraima. O índice foi considerado absurdo pela senadora Ângela Portela (PT).
Ao discursar na tribuna do Senado Federal, na tarde desta quinta-feira, ela explicou que o reajuste médio de 54,06% atingirá consumidores dos municípios atendidos pela Companhia Energética de Roraima (CERR), empresa que tem o governo estadual como seu maior acionista. O aumento começa a valer em 1º de novembro.
“Em nossa Capital, Boa Vista, atendida pela Boa Vista Energia, o aumento médio autorizado pela Aneel, nesta quarta, foi de 16,95%. Para residências e comércio que utilizam baixa tensão na conta de luz ficará 16,78% mais cara. Para a indústria, 17,04%”, lembrou a parlamentar.
Ângela ressaltou que o aumento é muito superior à inflação registrada no mesmo período, que ficou próxima a 6,5%. “Os consumidores pagarão muito mais do que isso pela energia elétrica. Conhecemos os argumentos oficiais que justificam esse reajuste chocante”, comentou ao explicar que todos os anos as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento – ou eventualmente queda – dependendo do que for apurado pela Aneel.
Em 2014, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no País nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas. “Em tese, as distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelas usinas, mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia. É o que ocorre com as duas empresas de Roraima”, esclareceu.
Ela ressaltou que no caso de Roraima, o reajuste está relacionado aos custos com compra de energia junto aos geradores, os custos com a transmissão da energia e o valor dos encargos setoriais. “Sabemos, nesse caso, que Roraima arca com os custos decorrentes de constituirmos um sistema isolado, até hoje não integrado ao Sistema Interligado Nacional”, disse.
Esse quadro deve mudar a conclusão da linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus e, em seguida, a linha Manaus-Boa Vista. Isso fará com que 99,6% do mercado brasileiro de energia elétrica estejam conectados a um só sistema. Até lá, porém, Ângela Portela aponta que seria coerente que se reconhecesse a especificidade dos desafios colocados às regiões ainda vinculadas a sistemas isolados. “Elas não podem ser tratadas como as demais, já que suas condições são tão diferentes, para não dizer adversas. Precisamos, portanto, de três tipos de medida que nos permitam compensar esse tipo de ônus”, disse.
Em primeiro lugar, segundo ela, o reconhecimento de que os sistemas isolados devem contar com uma forma diferenciada de financiamento, por parte do poder público, para fazer frente às altas repentinas de custos. Outra medida seria a revisão da regulação dos custos de modo a evitar oscilações bruscas como a que ocorre agora em Roraima.
“Enfim, seria extremamente interessante que se adotasse algum tipo de fórmula para estimular, nessas regiões, o desenvolvimento de fontes alternativas de energia. Elas não representam parcela significativa de nossa matriz energética, nem deverão aumentar essa participação em curto prazo, mas seria aconselhável que recebessem atenção especial nas regiões que ainda não fazem parte do Sistema Interligado Nacional”, frisou.