A senadora Ângela Portela (PT) reuniu neste final de semana alunos e educadores das escolas estaduais Ayrton Senna e América Sarmento para falar da sua preocupação com o texto original da reforma do ensino médio proposta pelo Ministério da Educação e propôs que alunos e educadores apresentem sugestões para serem levadas para a relatoria da Comissão Mista de Educação, da qual a senadora faz parte.
Em entrevista ao programa Agenda Parlamentar de sábado pela Rádio Folha (AM 1020), Ângela afirmou que um tema dessa relevância não pode ser tratado por meio de medida provisória sem o devido debate com sociedade e com os especialistas da área. “Como profissional de educação, lamento que o Governo tente empurrar essa reforma sem discussão aprofundada. Disciplinas como Artes, Educação Física e Sociologia são fundamentais para a formação sólida do estudante, para prepará-lo para o mundo atual que é tão complexo, inclusive com vistas ao mercado de trabalho”, disse.
“Não consideramos uma mediada provisória como instrumento ideal para a reforma no ensino, e que tem efeito imediato. Não se pode fazer alterações profundas no ensino médio, em especial o aumento da carga horária, sem que se tenha tempo para se adaptar às mudanças e para se ter uma ideia do quanto essa medida provisória é deficitária, já foram propostas mais de 560 emendas”, acrescentou.
Ângela afirmou ser favorável a mudanças no ensino médio, porém diferente das que foram colocadas na medida provisória, e disse que a proposta do texto original é inviável neste momento. “Essas mudanças têm custos e o ensino médio está a cargo dos estados, que em sua maioria está com enormes dificuldades financeiras e tem que se adaptar a estas mudanças de ampliação de quatro horas diárias para sete horas diárias”, frisou.
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A senadora lembrou que o governo Temer, que promete não tirar recursos da educação, defende no Congresso o teto de gastos, que na prática vai inviabilizar investimentos nas áreas sociais. “É uma incoerência. Eu acho que o governo quis apenas mostrar que está fazendo alguma coisa, e acabou liberando uma proposta sem consistência”, avaliou. “Por que para colocar esse novo horário em prática precisa contratar mais professores e ampliar a estrutura das escolas e para isso tem que ter investimentos do estado. Só que o governo federal não repassa recursos suficientes para que o Estado possa fazer esse investimento”, afirmou.
Além disso, Ângela informou que a medida provisória não incluiu a educação indígena, de jovens e adultos, educação noturna e educação de campo. “Nada disso está previsto na medida provisória e vai prejudicar esses alunos, em especial os alunos indígenas, como também aquele aluno que trabalha de dia e estuda à noite e não se sabe como será feito o atendimento a estes alunos”, questionou.
A senadora se mostrou preocupada com o prazo para apresentação de emendas ao relator que encerra já nesta quarta-feira, dia 30, para que seja apresentado o relatório final para ser votado até março de 2017 na Câmara e no Senado. “É pouco tempo para se definir algo tão importante. A base curricular nacional ainda está sendo discutida e já estamos encerrando o ano letivo e não sabemos ainda como será o currículo do ensino médio do país em 2017”, frisou. (R.R)
