O X, rede social anteriormente conhecida como Twitter, começou a ficar indisponível no Brasil na madrugada deste sábado (31), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão ocorre devido ao não cumprimento de decisões judiciais pela plataforma.
O bloqueio foi iniciado após a intimação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas de internet que operam no país.
A suspensão permanecerá até que a plataforma atenda às exigências do STF, incluindo o pagamento de multas que somam R$ 18,3 milhões e a nomeação de um representante legal no Brasil.
A Anatel está formalizando a comunicação aos cerca de 20 mil provedores de internet no Brasil por meio eletrônico.
A lista de empresas inclui grandes operadoras como Claro, TIM e Vivo, além de provedores menores que atuam em cidades pequenas.
A expectativa é que o bloqueio ocorra de maneira gradual, com um prazo estimado de 24 horas para que a rede social esteja completamente inacessível em todo o território nacional.
Em nota à imprensa, a Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras de telecomunicações do país, afirmou que “cumprirão decisões judiciais aplicáveis às suas redes”, mas destacou que cada empresa tem “seu tempo de implementação”.
Relatos indicam que o acesso ao X por meio de redes móveis já estava indisponível em algumas operadoras no início da madrugada.
A suspensão foi decretada após o STF ter intimado o empresário Elon Musk, proprietário do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma, com um prazo de 24 horas para cumprimento. Após o término do prazo, a empresa informou que não atenderia à ordem.
A decisão de Moraes ocorre em um contexto de repetidos descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma.
Em 17 de agosto, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, após a determinação de prisão de sua representante no país caso as ordens de bloqueio de perfis não fossem cumpridas.
Como medida adicional, Moraes ordenou o bloqueio das contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Musk, para garantir o pagamento das multas impostas pelo STF.
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