Após decisão do TRE, programa de Catarina fica 'azul' na TV

Durante 3min42seg09, a emissora geradora informava que o espaço estava "reservado à Propaganda Eleitoral Gratuita Lei Nº 9.504/97".

Horário eleitoral na televisão em 2024 (Foto: Reprodução)
Horário eleitoral na televisão em 2024 (Foto: Reprodução)

O programa eleitoral de Catarina Guerra na televisão ficou “azul” na tarde desta quarta-feira (11) após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) decidir retirar o União Brasil da disputa pela Prefeitura de Boa Vista nas eleições de 2024. Durante 3min42seg09, a emissora geradora informava que o espaço estava “reservado à Propaganda Eleitoral Gratuita Lei Nº 9.504/97”.

A candidata a prefeita sub judice participava do horário eleitoral gratuito autorizada por uma decisão liminar, cujo efeito foi suspenso no julgamento de terça-feira (10). Na ocasião, a Corte entendeu que a decisão colegiada sobre a candidatura também deveria ser aplicada à propaganda no rádio e na televisão.

Às 9h49 desta quarta, o secretário judiciário do TRE-RR, Elízio Ferreira de Melo, enviou um e-mail aos representantes das emissoras de Boa Vista para comunicar a ordem judicial.

“Informo que, nos autos do Processo PJE no 0600193-75.2024.6.23.0001, o Pleno deste Tribunal deu PROVIMENTO ao recurso ali interposto para INDEFERIR o registro de candidatura de CATARINA DE LIMA GUERRA DA SILVA por ausência de registrabilidade e determinou a suspensão da propaganda eleitoral da candidata, nos termos do voto do Relator”, diz o e-mail.

A mudança ocorre no dia seguinte à redistribuição de tempo de rádio e TV que fez a coligação Uma Nova Boa Vista, Boa Para Todos, de Catarina Guerra, se tornar a detentora do maior tempo: 4min20seg67.

A decisão do TRE-RR cancelou a inclusão, na coligação dela, os partidos Avante e Progressistas. Com isso, até o momento, a campanha da coligação Boa Vista Para Todos, do prefeito Arthur Henrique (MDB), que tenta a reeleição, tem a maior fatia no horário: 3min43seg40.