Após encontro com MP, órgãos de segurança decidem montar força-tarefa

A situação de conflito na fronteira do Brasil com a Venezuela motivou a realização de uma reunião de emergência entre o Ministério Público Estadual (MPRR), Exército Brasileiro e os órgãos de segurança pública de Roraima, com objetivo de definir as ações emergenciais que devem ser adotadas para minimizar o clima de tensão na região.

A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira, 11, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaraima e foi conduzida pelo procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Minorais e Direitos Humanos (Gaemi-DH) do MPRR, Edson Damas da Silveira; o promotor de Justiça substituto da Comarca de Pacaraima, Valcio Luiz Ferri; e o General do Exército, Antônio de Manoel Barros, responsável pela Coordenação Operacional da Força-Tarefa Humanitária da Operação Acolhida em Roraima.

À Folha, Edson Damas informou que ficaram definidas três principais atividades, com o fim da reunião. A primeira é sobre a questão do aumento do policiamento repressivo na cidade. “O efetivo da Polícia Militar já foi reforçado na reunião, mas também vai se discutir a questão da Força Nacional e do Exército Brasileiro. Vamos aproveitar a vinda do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ao Estado, para apresentar essa demanda da localidade”, explica Damas.

A segunda questão é sobre os trabalhos de investigação na região. A ideia é montar uma força-tarefa integrada entre os órgãos de inteligência, para identificar aqueles que estão cometendo crimes na região. “O objetivo é estender para Pacaraima os trabalhos de inteligência, para investigação dos delitos e identificação de pessoas supostamente criminosas”, informou.

Por fim, também ficou definida a realização de reuniões frequentes na cidade, novamente com a participação dos órgãos de segurança pública e de fiscalização. “Na próxima semana, na quarta-feira, haverá uma nova reunião para operacionalizar as questões de integração com as forças de segurança. Teremos reuniões constantes e frequentes. A ideia é ter encontros de 15 em 15 dias, em Pacaraima, com as autoridades e representantes dos órgãos, para acompanhar esse momento”, disse. “São as três medidas imediatas que já vão ser implantadas”, complementou o coordenador.

O responsável pelo Grupo de Atuação dos Direitos Humanos ressaltou ainda que a preocupação do Ministério Público é com a segurança da população de Pacaraima, independentemente de sua nacionalidade, pontuando que as manifestações populares encontram respaldo legal na constituição brasileira, entretanto, elas devem ocorrer de forma pacífica. 

“Nós vamos nos reunir com as autoridades competentes e alertar a população local acerca das consequências judiciais de qualquer forma de violência, descriminação e cerceamento do direito de ir e vir de todos”, finalizou Damas.

SEGURANÇA PÚBLICA – O secretário de segurança pública do Estado, coronel Olivan Júnior, explicou que a reunião foi importante por unir as forças de segurança do Estado e tentar pôr um fim à crise que ocorre em Pacaraima. 

“O objetivo é nos unir e conversar, de maneira integrada e coordenada, para tentar produzir soluções para o fim deste conflito na fronteira”, declarou. “As Forças de Segurança do Estado precisam encontrar uma solução para Pacaraima, atender a demanda da população do município. É uma determinação do governador Antonio Denarium (sem partido), para que a gente resolva a situação”, concluiu Olivan.

Além de Damas, do promotor de Justiça substituto de Pacaraima, Valcio Luiz Ferri; o General do Exército, Antônio de Manoel Barros e o titular da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), coronel Olivan Júnior; também estiveram presentes na reunião o superintendente da Polícia Federal, delegado Richard Murad Macedo; o delegado-geral da Polícia Civil de Roraima, Hebert de Amorim Cardoso; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Elias Pereira de Santana, e o comandante da Primeira Companhia de Policiamento de Pacaraima, capitão Igor Maicon; o prefeito do Município, Juliano Torquato (PRTB); além de vereadores e deputados.

ENTENDA – Uma manifestação contra um caso de estupro de uma adolescente de 15 anos, por parte de um venezuelano, no município de Pacaraima, na Venezuela, foi o estopim para uma série de conflitos na região. A informação é que a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional teriam utilizado balas de borracha e gás lacrimogêneo para conter os ânimos nos protestos. (P.C.)