Aprovado PL que prevê hipóteses para retomar GID a professores afastados

Diante de dezenas de profissionais da Educação municipal na galeria do plenário, vereadores de Boa Vista aprovaram nesta quarta-feira (24), em turno único, o projeto da Prefeitura que inclui hipóteses para retomar a Gratificação de Incentivo à Docência (GID) para o professor que se afastar da sala de aula. O benefício de R$ 800 é concedido aos professores como forma de incentivá-los a continuar a ministrar aula. O texto segue para a sanção do prefeito Arthur Henrique (MDB).

A aprovação foi comemorada pelos profissionais presentes, que gritaram várias vezes o nome “Educação”.

“Uma vitória do servidor, da Educação, do prefeito Arthur e de todo mundo”, disse o líder da Prefeitura na Câmara, vereador Júlio Medeiros (PV).

A alteração detalha que o pagamento da gratificação será suspenso – mas retomado após o retorno à sala de aula -, enquanto durarem as seguintes licenças e afastamentos:

• Exercício de mandato eletivo e/ou classista;
• Participação em programa de pós-graduação stricto sensu, que não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário;
• Afastamento para participação em competição desportiva.

A nova lei prevê que, na licença para tratamento de saúde que ultrapassar 30 dias, considerando prorrogações, a GID será descontada proporcionalmente aos dias que excederem o limite.

A mudança passa a considerar como efetivo exercício na Lei da GID as férias, as concessões, as licenças e os afastamentos temporários remunerados do professor contabilizados como tempo de serviço, ressalvadas as hipóteses previstas na matéria.

Outra mudança foi feita para proibir a GID ao professor licenciado ou afastado sem remuneração, cedido ou solicitado para outro órgão de qualquer esfera da Administração Pública.

Na versão anterior da Lei da GID, não recebiam a beneficio o professor que se afastasse por mais de três dias consecutivos ou não no mesmo mês, exceto em casos de licença-maternidade, licença médica de até 15 dias e imposições legais, como ser jurado e mesário nas eleições.

A presidente do Sitram, Sueli Cardozo, disse que a categoria vai continuar cobrando outras adequações de direitos dos trabalhadores regidos no PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração), como a correção de pisos salariais.

“A gratificação não é levada para aposentadoria. Então, os trabalhadores passam seu período de atividade recebendo, começam a ter um orçamento compatível com aquela renda e, quando se aposentam, eles perdem um terço da sua GID”, disse Cardozo.

Veja como votaram os vereadores

• Adnan Lima (PMB) – sim
• Albuquerque (Republicanos) – sim
• Aline Rezende (PRTB) – sim
• Bruno Perez (MDB) – sim
• Dr. Ilderson (PTB) – sim
• Gabriel Mota (Republicanos) – sim
• Genilson Costa (Solidariedade) – por ser presidente, vota em caso de desempate
• Gildean Gari (Progressistas) – sim
• Guarda Julyerre Pablo (União Brasil) – sim
• Ítalo Otávio (Republicanos) – sim
• Juliana Garcia (PSD) – sim
• Júlio Medeiros (PV) – sim
• Kleber Siqueira (Solidariedade) – sim
• Leonel Oliveira (Solidariedade) – sim
• Manoel Neves (Republicanos) – sim
• Melquisedek (União Brasil) – sim
• Nilson Bispo (PSC) – ausente
• Regiane Matos (MDB) – sim
• Ruan Kenobby (PV) – não votou
• Sandro Baré (Republicanos) – ausente
• Thiago Fogaça (Solidariedade) – não votou
• Tuti Lopes (PL) – sim
• Vavá do Thianguá (PSD) – sim