Política

Aprovado relatório da LOA na Comissão de Orçamento

A expectativa é que o Orçamento de 2016 seja votado em plenário, às 16h desta quarta-feira.

A Comissão Mista do Orçamento, Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde de hoje (23), o relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. O orçamento do estado para o próximo ano foi aprovado em R$ 3,2 bilhões.

O ponto polêmico dessa questão que tratava do crédito suplementar do Executivo foi a única alteração feita no relatório apresentado pelo deputado Jânio Xingu. A proposta inicial era reduzir o percentual de 20% para 3%. A mudança foi fechar em 5% esse percentual.

Também foi aprovado o aumento do duodécimo dos poderes constituídos. Conforme o líder do Governo, deputado Brito Bezerra, a proposta é aumentar em R$ 29 milhões o recurso repassado para o Tribunal de Justiça, R$20 milhões para a Assembleia, R$15 milhões para o Tribunal de Contas, R$10 milhões para a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas receber mais R$6 milhões, cada um.