Arrecadação de ICMS no Estado cresce 150%

Desde o dia 7 de março que o estado está sendo abastecido por energia termelétrica, depois que o governo de Nicolás Maduro cortou o fornecimento do linhão de Guri, aumentando a crise energética no estado.

Desde então, o trânsito de carretas carregadas com óleo diesel tem aumentado significativamente na BR 174, trazendo o combustível para abastecer as cinco usinas que geram energia para o estado. Essa compra fez o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) crescer 150% desde o mês de março para abril, só com a arrecadação tributária sobre o combustível.      

Segundo informações da empresa Roraima Energia, o gasto, em média, é de um milhão de litros de óleo diesel por dia na geração termelétrica, para garantir a produção de energia e atendimento a todo o estado de Roraima. Com a geração de 100%, os gastos ficam em torno de R$ 3,8 milhões por dia e R$ 115 milhões ao mês.

À Folha, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) informou que o acumulado dos meses de janeiro a abril de 2019 resultou no recolhimento de R$ 51.7 milhões referentes apenas ao pagamento de ICMS na compra de combustível para a geração de energia nas termelétricas do estado.

Num demonstrativo do aumento na arrecadação, só com a tributação de 25% de ICMS sobre o diesel das termelétricas, mostra que em janeiro deste ano a Sefaz recolheu R$ 8.2 milhões. Em fevereiro, R$ 8 milhões. Em março, quando começou a vinda do diesel, saltou para R$ 15.4 e em abril chegou a R$ 20 milhões.

Se calcular a apuração do ICMS nos meses de março e abril deste ano, sobre a compra do combustível – incluindo gasolina, óleo diesel, gasolina de avaliação, álcool, GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o Governo do Estado arrecadou o valor de R$ 33.5 milhões em março de 2019 e de R$ 44.1 em abril. A Roraima Energia informou que o faturamento médio mensal da Roraima Energia é de R$ 62 milhões.

ENERGIA – Já a arrecadação de ICMS sobre a energia elétrica é 17%. Segundo dados da Sefaz, a arrecadação estadual sobre energia elétrica de janeiro a abril de 2019 foram: Janeiro R$ 8.7 milhões; Fevereiro R$ 9.1 milhões; Março R$ 8.8 milhões e abril R$ 9 milhões. Totalizando R$ aproximadamente 35,6 milhões. 

A Sefaz infirmou que os recursos referentes ao recolhimento de impostos são destinados à fonte 101, do Tesouro Estadual, e a aplicação visa atender às demandas de acordo com a necessidade do governo estadual.

RECURSOS – A Roraima Energia informou que os recursos para a aquisição do óleo diesel para abastecer as termelétricas em Roraima é estabelecido pela regulamentação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). 29% dos custos da produção de energia em Roraima são cobertos pela tarifa e repassados ao consumidor roraimense, e o restante vem da Conta Consumo de Combustível (CCC).

“Onde os recursos são gerados a partir da contribuição nas contas de energia de todos os consumidores brasileiros”.