Os roraimenses nunca pagaram tanto imposto quanto em 2016. Apesar da crise que assola o país, a arrecadação de impostos pelo Governo do Estado de Roraima somou mais de R$ 905 milhões, dos quais R$ 713 milhões foram apenas de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços, o ICMS, principal fonte de receita do Estado. O crescimento foi de 12% no ano, em comparação com o mesmo período de 2015. A arrecadação própria representa 20% do que é arrecadado em Roraima. O restante da receita é proveniente de convênios e repasses do governo federal.
E o crescimento tem boas perspectivas para este ano. Somente no mês de janeiro de 2017, a arrecadação atingiu a marca de R$ 85 milhões, a maior já registrada no estado. Vale lembrar que 25% desse total são destinados aos municípios roraimenses. O restante fica nos cofres estaduais.
A informação foi dada pelo secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Ronaldo Marcílio, em entrevista à Folha. “Desde que existe o histórico da arrecadação, essa é a maior. O Estado de Roraima está na contramão da história, pois enquanto todos os estados tiveram queda na arrecadação, tivemos um incremento recorde, apesar da crise. Por incrível que pareça, com toda a recessão, desses anos de 2015 e 2016, tivemos aumento de arrecadação em todos os impostos”, afirmou.
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Para o secretário, o resultado é graças à intensificação da fiscalização feita pela Sefaz e o esforço dos servidores na cobrança e regularização dos contribuintes. Outra explicação apresentada por Marcílio é a valorização dos servidores por parte do Governo de Roraima e o controle que está sendo feito com os programas de gestão fiscal da Sefaz. “Roraima era o Estado que tinha menor arrecadação e hoje já ultrapassamos Amapá e vamos trabalhar para ultrapassar os maiores”, frisou.
O Estado ainda tem perspectivas de incremento da arrecadação para 2017 que envolvem questões prioritárias no posto fiscal de Jundiá, no Município de Rorainópolis, Sul do Estado, na divisa com o Amazonas. “Nós vamos fazer uma reforma completa no posto do Jundiá, pois hoje 95% da arrecadação passam pelo posto do Jundiá. Se conseguirmos melhorar a estrutura e as condições do posto, com certeza será um passo importante para o aumento da nossa arrecadação. Vamos abrir os caminhões e fazer uma fiscalização bem efetiva no que vem de outros estados. Temos carta branca da governadora [Suely Campos, do PP] para dotar a Sefaz de tudo que precisa para melhorar a arrecadação. Vamos construir um posto modelo no Jundiá”, anunciou.
A meta é atingir R$ 100 milhões na arrecadação total de impostos por mês. “A receita do Estado depende das transferências governamentais. Em 2016, foram R$ 2,1 bilhões de FPE e 900 milhões de arrecadação própria. Estamos chegando em 30%, diminuindo a dependência geral do Estado com as transferências governamentais. Quanto mais aumenta a arrecadação própria menor é a nossa dependência. Estamos bastante otimistas com o atingimento das metas de nossa arrecadação”, complementou.
