Arrecadação do Estado aumentou R$ 253,2 milhões em 2019

A avaliação do Fundo de Participação (FPE) durante todo o ano de 2019 demonstra que houve um aumento de R$ 253,2 milhões na arrecadação do Estado, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo levantamento feito pela Folha, com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (Sisbb), o valor bruto de arrecadação de janeiro a dezembro de 2019 foi de R$ 2.466,8 bilhões. Já nos doze meses de 2018 o montante foi de R$ 2.213,6 bilhões.

Ou seja, houve um crescimento de R$ 253,2 milhões na arrecadação estadual em comparação com o ano passado, um aumento de quase 12%. Os valores são referentes à soma dos valores do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cada ano.

O valor bruto arrecadado, no entanto, sofre a dedução dos valores obrigatórios destinados para o Fundo de Participação da Educação (Fundeb) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O demonstrativo do Banco do Brasil também exemplifica outros valores que são recebidos pelo Governo do Estado e que devem ser pagos pela administração estadual, entre elas o repasse obrigatório de 18% para a saúde, os empréstimos feitos com a Caixa Econômica Federal (CEF) e para a previdência.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com o Governo do Estado sobre o aumento do Fundo de Participação em busca de maiores informações sobre de que forma os valores foram aplicados, porém, não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Arrecadação de Boa Vista aumentou R$ 35,4 milhões

A avaliação do Fundo de Participação (FPM) demonstrou que também houve um crescimento na arrecadação em Boa Vista, na comparação entre 2019 e 2018. Este ano, a Capital obteve um aumento de R$ 35,4 milhões de um período para o outro.

Segundo levantamento feito pela Folha, com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (Sisbb), o valor bruto de arrecadação de janeiro a dezembro de 2018 foi de R$ 473,2 milhões. Já nos doze meses de 2018 o montante é de R$ 437,8 milhões. 

Ou seja, houve um crescimento de aproximadamente 8% na arrecadação municipal em comparação com o ano passado. Assim como o FPE, os valores são referentes à soma dos valores do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cada ano.

O valor bruto arrecadado, no entanto, também sofre a dedução dos valores obrigatórios destinados para o Fundo de Participação da Educação (Fundeb) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Estado recebe R$ 23 milhões a mais de FPE em dezembro

O terceiro decêndio de dezembro de 2019, dos Fundos de Participação do Estado e do Município (FPM/FPE), foi repassado na segunda-feira, 30, com aumento de R$ 23 milhões para Governo do Estado e de cerca de R$ 700 mil para a Capital.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) resultaram no crédito bruto de R$ 92,2 milhões em dezembro deste ano.

Considerando a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o total líquido recebido foi de R$ 72,9 milhões.

No mesmo período do ano passado, o total bruto arrecadado pelo Estado durante todo o mês de dezembro de 2018 resultou em um total de R$ 81,7 milhões.

Com a retenção do Pasep, a dedução da saúde e do Fundeb, o montante líquido foi de R$ 49,9 milhões no mesmo período de 2018. Ou seja, o montante líquido recebido pelo Governo do Estado este ano foi R$ 23 milhões a mais do que ano passado.

Boa Vista recebe aumento de R$ 700 mil de FPM

Boa Vista também recebeu a terceira parcela do mês de dezembro do Fundo de Participação do Município (FPM) com aumento. O crescimento foi de aproximadamente R$ 700 mil em comparação ao ano passado.

Ainda com base nos dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), a Capital recebeu a parcela de imposto sobre produto industrializado (IPI) e parcela de imposto de renda (IR) somando uma arrecadação bruta de R$ 15,8 milhões.

Com a retenção do Pasep, mais a dedução da saúde e a dedução do Fundeb, o valor total líquido transferido este ano foi de R$ 10,3 milhões. 

No ano passado, somando a parcela de IPI e de IR, a Prefeitura recebeu uma arrecadação bruta de R$ 14,8 milhões.

Diminuindo as parcelas de retenção do Pasep, a dedução da saúde e do Fundeb, o total líquido recebido pela Capital foi de R$ 9,6 milhões.

Ou seja, houve redução de cerca de R$ 700 mil em comparação com o mesmo período do ano anterior. Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)