Assembleia começa a analisar vetos a partir da sessão de hoje

A primeira sessão do ano da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR) acontecerá nesta terça-feira, com o início das sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes, depois da sessão solene que marcou o início do ano legislativo, na manhã de ontem.

Segundo o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (PSDC), nesta sessão serão colocados alguns projetos do governo na pauta de votação e alguns vetos que a governadora Suely Campos (PP) deu à peça orçamentária do Estado, votada pelo plenário da ALE no final do ano passado, antes do recesso parlamentar.

“Existem alguns projetos do governo em pauta”, disse sem, no entanto, citar quais projetos estarão em pauta. “Vamos colocar já uns vetos para serem analisados, pois já devem ter sido concluídos nas comissões.

Vamos evoluir para esta semana analisar de forma pontual cada veto com a mais absoluta responsabilidade. Não queremos engessar governo ou criar obstáculo para nenhuma instituição. Não vamos querer trancar nenhuma pauta e criar algum tipo de obstáculo para que as matérias não sejam votadas. Vamos atender o que diz o Regimento Interno e cumprir o que estabelece a Constituição”, frisou.

Jalser Renier ressaltou que pretende cumprir com os compromissos firmados com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Queremos cumprir os compromissos que criamos desde o início com estas instituições, pois o homem vive daquilo que promete e do que ele fala. E nós assumimos esse compromisso. A não ser que haja uma composição por parte do governo, a Assembleia vai se flexibilizar e vai entender. Caso não haja acordo, vamos manter nossa posição inicial que foi mantida nos votos iniciais no plenário”, afirmou.

Ao ser questionado se a tendência era os vetos serem derrubados ou se pregaria o equilíbrio na votação, Renier frisou: “O futuro tem por ofício ser incerto e a tendência é que os acordos sejam mantidos. Aí você faz a sua analise”, frisou.

As sessões ordinárias continuam sendo realizadas as terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9 horas. Além dos vetos aos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral de Servidores do Estado e a Lei Orçamentária Anual 2016, outros projetos de autoria do Poder Executivo precisam ser analisados e votados em plenário, como o que institui o programa estadual de parcerias público privadas. Caso seja aprovada, a iniciativa prevê a assinatura de contratos de concessão, inclusive de prestação de serviços públicos, exploração de bem público, construção, ampliação, manutenção, reforma e gestão de instalações de uso público em geral. (R.R)